Filipe Barbosa Garcia

Competência para julgar ações de acidente de trabalho (2005) Eneas de Oliveira Matos Acidente de trabalho, com material biológico, em profissionais de saúde de hospitais públicos do Distrito Federal, Brasil, 2002/2003 Roberta de Betânia Caixeta e Anadergh Barbosa Branco Dano moral decorrente de acidente do trabalho e a teoria do risco criado (2005) Denise Wortmann Clerot; Vicente Vanderlei Nogueira de Brito Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil (2004) Élida Azevedo…

desembargador- Livro ll –Define as relações do estado e a igreja – Livro lll regulamenta os processos cíveis e criminais – Livro lV – cuida do direito das pessoas e das coisas.Livro v – Trata do direito penal , inclusive do militar. Em 1613 Filipe ll de Espanha (Filipe l de Portugal ) ,baixas ordenações \Filipinas . Foi deixada de ser aplicada na medida em que foram baixados os grandes códigos criminal. No Brasil após independência, D Pedro decretou, por lei “ordenações de leis e…

constituída por: Augusto Cardoso, Alberto Pinto, Joaquim Pinto, César de Sousa, Antônio Aires e Américo Pinto; Antônio Costa, Joaquim Castro, Domingos Monteiro, José Maria Guedes (capitão), Luís Guedes, Fernando Jorge, Bemardino Rodrigues e Manuel Barbosa. Duelo “Sport Club de Penafiel vs União Desportiva de Penafidelense“: O campeonato concelhio foi, por muitos anos, conquistado pelo Sport, mas após o aparecimento do União o campeonato começou a ser disputado por estas duas…

08/03/2014. - Principios do Direito do Trabalho. Disponível em:http://www.tecnolegis.com/estudo-dirigido/tecnico-judiciario-trt23-2011/direito-do-trabalho-fontes-e-principios-de-direito-do-trabalho.html. Acesso em 05 de março de 2014. - GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. – PLT 491.

intenção, ao acentuar a importância das convenções e acordos coletivos (Artigos. 7º, XXIV, e 8º, VI, CF/88). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: - DELGADO, Maurício Godinho - Curso de Direito do Trabalho - Editora LTR - 8 Edição - 2009; - GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa - Curso de Direito do Trabalho - Editora Método - 2007; - NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Iniciação ao Direito do Trabalho - Editora LTR - 30 Edição - 2004.

assim, é a integração normativa de fatos e valores. O elemento normativo disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupondo situações de fato, conforme determinados valores. Fonte: Introdução ao estudo do Direito, Gustavo Filipe Barbosa Garcia

NORMAS TÉCNICAS. NBR 14280: Cadastro de acidente do trabalho – Procedimento e classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 94p. BONCIANI, Mário. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes comentada. São Paulo. Ed. VK, 1999. 64p. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho: doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. São Paulo. Ed. Método, 2007. 223p. LATANCE JÚNIOR, Sérgio. Técnicas periciais básicas de avaliação de insalubridade e periculosidade. São Paulo.…

ao inadimplento das obrigações trabalhista por parte do empregador, ou seja, quem terceirizou a prestação de serviço tem o dever de escolher empresas idôneas e acompanhando corretamente os parceiros trabalhistas. Bibliografia. Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Manual do Direito do Trabalho ed. 5 São Paulo.PLT 491. Sites: www.trt1.jus.br www.trtsp.jus.br

Orientação ao juiz e ao aplicador ou intérprete das normas jurídicas quanto ao real sentindo e alcance destas. Inspiração; Ao legislador, em sua atividade de elaboração de novas disposições normativas. Conforme o autor do nosso PLT, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, os princípios gerais do direito, são como detentores de natureza normativa, se diferenciando das normas e das regras em seu conteúdo. Enquanto os primeiros regulam apenas os fatos e atos nelas previstos, os princípios comportam…

3°, se amoldando, perfeitamente, na ressalva do art. 522, sendo recorrível apenas, por AGRAVO DE INSTRUMENTO, único meio apto a rechaçar o dano iminente. A propósito da matéria, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDIDA, em sua obra Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil, Editora RT, 2006, p. 260, referem: ...Assim, apesar do que dispõe a nova redação do § 3º do art. 523, parece-nos que, em se tratando de decisão suscetível de…