Filipe Barbosa Garcia

importante para que o aluno entenda toda a sistemática que compõe a jornada de trabalho. Para realizá - la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos corresp ondentes no Livro - Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho . 4ª. ed.rev.e atual. - São Paulo: Método, 2011), bem como o texto abaixo: Súmula nº 85 do TST a) COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item V) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27,…

Alexandre Junger de Freitas Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho I Pág. 3 de 9 Livro-texto da disciplina: A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. – PLT 491. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno…

35. Christian Habicht 36. Daniel Zaude 37. Danielle Garcia 38. David Titinger 39. Deco Vaz 40. Douglas Ramos 41. Edson Oliveira 42. Elindy Madeira 43. Elise Daud 44. Fabio Hungria 45. Fabio Paschoa 46. Fabrizio Pirozzi 47. Felipe Funari 48. Felipe Lemos Baltazar 49. Felipe Squassoni 50. Felipe Vaz 51. Fernanda Modolin 52. Fernando Camarotto 53. Fernando Cesar de Souza 54. Fernando De Paula 55. Fernando Profeta 56. Filipe Marcondes 57. Filipe Miani 58. Flavia Zankoes 59. Gabriel…

contrato de trabalho.” (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Manual de Direito do Trabalho. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Grupo Gen, 2010, p 181, grifos do original). Já a remuneração trata-se de soma do salário mais gorjetas, onde : “ Assim, perante o sistema jurídico em vigor, a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois “ compreendem-se na remuneração [...] alem do salário [...] as gorjetas”. (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa,…

Justiça do Trabalho – Elaine Nassif – Editora Del Rey 6. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Empregador – Cláudio Brandão – Editora LTr Civil do 7. Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico – Gustavo Filipe Barbosa Garcia – Editora Método 8. A Constitucionalização do Direito – Coordenadores: Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento – Editora Lumen Juris 9. A Defesa dos Direitos Difusos em Juízo – Hugo Nigro Mazzili – Editora Saraiva 10. A…

Freitas Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho I Pág. 3 de 8 Livro-Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: GARCIA, Gustavo F.B.. Manual de Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: Método, 2013. GARCIA, Gustavo F.B.. Manual de Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: Método, 2013. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é…

próprio, pois trata do valor devido pelo empregador ao dispensar o empregado sem justa causa, então se difere da indenização conceituada no direito civil que é a reparação de prejuízos decorrentes a lesão do direito. O conceito de Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2012:754) esclarece que: “A indenização, especificamente no Direito do Trabalho, quanto ao término da relação de emprego, pode ser conceituada como o valor devido pelo empregador, por dispensar o empregado sem justa causa”. …

Doutrina FGTS e Prazo Prescricional na Atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa A prescrição torna inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu titular, preservando-se, assim, a estabilidade e a segurança jurídica nas relações sociais. A Constituição da República, art. 7º, inciso XXIX, dispõe sobre a prescrição a ser aplicada às relações de trabalho. Nesse enfoque, a partir da (ciência da)…

de buscar precipuamente interesses abrangentes dos trabalhadores preservando a manutenção do emprego. Sendo essa a essência do princípio da adequação setorial negociada, conforme magistério de Mauricio Godinho Delgado, lembrado por Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Ademais a jurisprudência é cediça ao pontuar: RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO AO FINAL DA JORNADA. AJUSTE POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA. ESTADO DEMOCRÁTICO…

Fabiana dos Santos Muniz; Fabiana Silva Dias Leite; Fabiano de Souza Teixeira; Fabiano Silva Fintelman; Fábio Luis Cabral de Souza Fernandes; Fabio Maia de Jesus Walter; Fabio Silva dos Santos; Fabio Veiga Reis; Fabíola Cristina Mafra Jordão; Fabrício Barbosa Bravim; Fausto da Silva Mauricio; Felipe Melo Teixeira; Felipe Silva Santos; Fernanda Guedes Furtado Lyra; Fernanda Mandela Silva Pazeto; Fernanda Oliveira Estevão dos Santos; Fernanda Pereira de Melo; Fernanda Saião da Rocha;…