Fabio Coelho

operação pela qual numa sociedade, denominada incorporada, é absorvida por outra, denominada incorporadora.Por sua vez, fusão é a união de duas ou mais sociedades para a formação de uma nova. Essas operações normalmente se realizam, como afirma Fábio Ulhoa Coelho, com o objetivo de alcançar a economia de escala e, além disso, as operações permitem a eliminação de departamentos burocráticos de uma delas, concentrados os serviços no da outra, e a redução do tamanho ou quantidade de…

limitada, ao contrario dos demais tipos societários, podem ser constituídas de acordo com a vontade dos sócios. No contrato social é definida a natureza da sociedade limitada que pode ser de pessoa ou capital. De acordo com o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho (2003, p. 6) “O limite da responsabilidade dos sócios pelas obrigações da limitada é o total do capital subscrito e não integralizado”. Desse modo o que define a natureza da sociedade limitada é o contrato social, ou seja, de acordo…

as normas da sociedade simples, isto naturalmente no que não conflitar com sua especificidade. BIBLIOGRAFIA COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 478-479, v. II. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 478-479, v. II. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 478-479, v. II.

contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”. Outra consideração de extrema importância, mencionado pelo autor Fábio Ulhoa Coelho, é de que como o próprio nome “sociedade empresária” já diz quem exerce a empresa, tendo aqui a palavra empresa o significado atribuído a ela pelo Código Civil de atividade, é a sociedade e não seus integrantes. Já Gladston…

sistematizou a doutrina, pois tentou definir, em especial a partir da jurisprudência norte-americana, os critérios gerais que autorizavam o afastamento da autonomia das pessoas jurídicas. Os estudos pioneiros do Prof. Rolf Serick, afirma o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho proporcionaram a criação de quatro princípios norteadores da desconsideração da pessoa jurídica, quais sejam: a) O juiz, ao se deparar diante de abuso de forma da pessoa jurídica, pode para impedir o ilícito…

negociáveis nesses mercados. O doutrinador Fabio Ulhoa explica: A principal classificação das sociedades anônimas divide-a em abertas ou fechadas. Na primeira categoria, encontram-se aquelas cujos valores mobiliários são admitidos à negociação nas bolsas de valores ou mercado de balcão (estes são os “mercados de valores mobiliários”); na outra, estão a demais, isto é, as que não emitem valores mobiliários negociáveis nesses mercados (LSA, art. 4º) (COELHO, 2014, pg. 90) CONSTITUIÇÃO DA…

ou de compra e venda de bens imóveis, que tinha sido tradicionalmente excluída do direito comercial por motivos históricos. O Direito Comercial no Brasil, já vinha adotando fundamentalmente a teoria da empresa. Segundo o ilustre professor Fabio Ulhôa Coelho: [...] Apesar da vigência de um Código Comercial ainda inspirado na teoria dos atos do comércio, a doutrina, jurisprudência e a própria legislação esparsa cuidaram de ajustar o direito comercial, para que pudesse cumprir sua…

Desse modo, Fabio Ulhoa Coelho assevera que existem credores que podem embutir uma taxa de risco ao negociarem seus preços, como forma de socializar a possibilidade de insucesso das atividades econômicas. Entretanto, ressalta que existem credores não negociais, como o Fisco, INSS, trabalhadores, consumidores, entre outros, que não possuem meios de negociar o preço e agregar qualquer taxa de risco, ficando sujeitos a prejuízos decorrentes da insolvência da sociedade empresária (COELHO,…

3 e seguintes do Código Civil, deve ser interpretada stricto sensu, como sociedade por quotas de responsabilidade limitada” 4. Celso Marcelo de Oliveira ao dissertar em sua obra quanto à origem da sociedade limitada, explica que: 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 3 OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de direito empresarial brasileiro. Campinas: LZN, 2004. 4 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil…

provar a inexistência do movimento. O eleata não errou ao demonstrar a inexistência do movimento, pois a lógica não confere, necessariamente com a realidade. A lógica é uma maneira específica de pensar; melhor dizendo, de organizar o pensamento. (COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro da lógica Jurídica. p.1). Famosos paradoxos fizeram uso de um tipo de argumentação que originou uma forma de inferência que ficou conhecida como redução ao absurdo, que foi posteriormente incorporado como uma…