Fabio Coelho

Mercantil” Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “A compra e venda é mercantil quando comprador e vendedor são empresários. Trata-se do contrato elementar da atividade empresarial. Numa esquematização simples, o comércio pode ser explicado como a sucessão de contratos de compra e venda. O importador compra o produto do fabricante sediado no exterior e o revende ao atacadista, que o revende ao varejista e assim por diante.” Na mesma obra (Manual de Direito Comercial), Fabio Ulhoa Coelho afirma…

e o processo de globalização podem ser citados como alguns dos fatores principais que levaram à normatização para proteção de “inventores, designers e empresários em relação a suas invenções, modelos de utilidade, desenho industrial e marcas” (COELHO, Fábio Ulhoa, 2013). Ao longo da história, diversos acontecimentos já apontavam para a necessidade da institucionalização dessa proteção, tendo inclusive sido concedidos alguns privilégios de modo específico e direcionado (para pessoas em…

necessário um entendimento vasto sobre o assunto. É sabido que a pessoa jurídica se encontra protegida pela separação entre o seu patrimônio e os patrimônios particulares dos sócios, é como a doutrina chama de “princípio da autonomia patrimonial”, FÁBIO ULHOA COELHO menciona que: “Da personalização das sociedades empresárias decorre o princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário. Em razão desse princípio, os sócios não respondem, em…

empresa, ela é definida pelo resultado negativo da operação ATIVO – PASSIVO. Destarte, a insolvência é um pressuposto para a instauração do processo de falência, muito embora não seja o único. Deve ser a insolvência, nas palavras do mestre FÁBIO ULHÔA (COELHO, Fábio Ulhôa: Comentários à Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas: 6 ed: São Paulo: Saraiva, 2009. p. 252), “compreendida num sentido jurídico preciso que a lei falimentar estabelece”. Em verdade, a demonstração da…

independentes entre si. 2. CLASSIFICAÇÃO As sociedades empresárias podem ser classificadas em diversos critérios, no entanto, para o presente estudo, serão abordados os critérios de maior relevo dentro do tema, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho. 2.1 QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS Nas sociedades empresárias vigora no Direito Empresarial brasileiro a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações da sociedade, com isso, entende-se que o

capital e preço de emissão. 1. – Valor Mobiliário Valor mobiliário é um título de ação ou de crédito emitido por um ente público( governo) ou privado (sociedade anônima), com características e direitos padronizados. Conforme Fábio Ulhoa Coelho: ‘’ valores mobiliários são instrumentos de captação de recursos, para o financiamento da empresa, explorada pela sociedade anônima que os emite, e representam para quem os subscreve ou adquire uma alternativa de investimento.’’ 1

jurídica teve seu desenvolvimento jurisprudencial de forma esporádica, dois juristas que se aprofundaram no tema em comento merecem destaque, são eles Rubens Requião e Fábio Konder Comparato. Rubens Requião foi o primeiro doutrinador brasileiro a analisar a questão da desconsideração na personalidade jurídica, para Fabio Ulhoa Coelho, aquele jurista implantou duas relevantes contribuições para o desenvolvimento da teoria da desconsideração no Brasil. Inicialmente, é visto como…

do Direito diz que “Sujeito de Direito é o centro de imputação de direitos e obrigações referidos em normas jurídicas com a finalidade de orientar a superação de conflitos e interesses que envolvem, direta ou indiretamente homens e mulheres. (Fabio Ulhôa Coelho - Curso de Direito Civil, v.1, Saraiva, 2006)”. Em termos simples, sujeito de direito é aquele sujeito à quem a norma jurídica imputa direitos e obrigações na esfera civil. Os sujeitos de direito podem ser pessoas ou não, ou…

(documento nº __). “Para sujeitar-se à falência é necessário explorar atividade econômica de forma empresarial.” (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 3 : direito de empresa - 14. ed. - São Paulo : Saraiva, 2013. p. 259.) “Se o devedor desprovido de recursos para pagar as dívidas é empresário, a execução concursal será a falência (Lei n. 11.101/2005).” (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 3 : direito de empresa - 14. ed. - São Paulo : Saraiva,…

3. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. 13. ed. – São Paulo: Saraiva, 2009. V.1. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 9. ed. – São Paulo: Saraiva, 2005. V.1. http://www.tj.sc.gov.br/ ----------------------- [1] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. 13. ed. – São Paulo: Saraiva, 2009. V.1. [2] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 9. ed. – São