Fabio Coelho

a certas espécies de pessoas (comerciante e auxiliares do comercio) e a certas espécies de convenções (atos, contratos e obrigações mercantis).” Complementando o conceito acima citado temos também da denominação de direito comercial por Fábio Ulhoa Coelho, nos seguintes termos: “O direito comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação…

pães e tenho o objetivo de vendê-los vendê los em minha padaria. Atualmente, ante a promulgação do Código Civil de 2002, não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa. (Curso Curso de Direito Comercial, Comercial 7ª edição, Coelho Fábio Ulhoa, página 15) 15 O que é ato to de prestação de serviço??? R: É um ato onde determinada pessoa ou empresa oferece habilidades e/ou recursos exclusivos à pessoas civis e as empresas, visando obter lucros através da execução das habilidades

chamada de representante, obriga-se a obter pedidos de compra dos produtos fabricados ou comercializados por outra parte, qual seja o representado. É um contrato típico que está disposto na Lei 4.886/65 que fora alterado pela Lei 8.420/92. Para Fábio U. Coelho, o nome escolhido pelo legislador, registro, não é o adequado, tendo em vista que a atividade do representante comercial não é a representação. Ainda, o representado não fica vinculado aos pedidos encaminhados pelo representante…

BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais. São Paulo. Ed. Saraiva. 13ª. Ed.2003. CEOLIN, Ana Caroline Santos. Abusos na Aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Belo Horizonte. Ed. Del Rey.2002 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil Vol 1. Ed. Saraiva. 1ª ed. São Paulo. 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro Vol 1. Ed. Saraiva.23ª ed. São Paulo. 2006. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito…

BREVES CONSIDERAÇÕES Trata-se, o presente trabalho, de um lacônico exame acerca de Sociedade Anônima. O embasamento teórico desta análise dar-se-á, especialmente, a partir das obras Curso de Direito Comercial: direito de empresa de Fábio Ulhoa Coelho (2012)1, como também, Curso de Direito Comercial de Rubens Requião (2005)2. Abordar-se-á, conceitos e desenvolvimento histórico da Sociedade Anônima. É interessante ressaltar para fins de esclarecimento que, neste esboço, aqui delineado sobre

correspondente, ou que os traga aos consumidores. (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012). Empresário é definido na lei como profissional exercente de “atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços” (CC, art. 966). Destacam-se da definição as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços. (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de…

condenadas por crime cuja pena vede o exercício da atividade empresarial. Os atos isolados por um sujeito como empresário não o caracterizam como tal, de maneira que o artigo de lei especifica que exercer profissionalmente a atividade econômica. Fábio Ulhoa Coelho discorre sobre o assunto da seguinte maneira: Não se considera profissional quem realiza tarefas de modo esporádico. Não será empresário, por conseguinte, aquele que organizar episodicamente a produção de certa…

condenadas por crime cuja pena vede o exercício da atividade empresarial. Os atos isolados por um sujeito como empresário não o caracterizam como tal, de maneira que o artigo de lei especifica que exercer profissionalmente a atividade econômica. Fábio Ulhoa Coelho discorre sobre o assunto da seguinte maneira: Não se considera profissional quem realiza tarefas de modo esporádico. Não será empresário, por conseguinte, aquele que organizar episodicamente a produção de certa…

Introdução Segue em anexo os resumos dos assuntos: Nome Empresarial e Auxiliares do Empresários dos autores Fabio Ulhoa Coelho e Rubens Requião. Conclusão Auxiliares do empresário O livro de Fábio Hulhoa Coelho, deixa bem claro que seja pessoa autonoma, tercerizado ou funcionário até mesmo da empresa, todos assumem obrigação com o empresário. Podemos citar um exemplo, o gerente tem funções de empresário podendo estar…

tiver sido utilizada como expediente para a realização de fraude e ignorando a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar-se, direta, pessoal e ilimitadamente, o sócio por obrigação que, originariamente, caberia á sociedade”, segundo Fabio Ulhoa Coelho. Para que a teoria seja aplicada, deve ser demonstrada, a ocorrência de fraude, ou seja, exige-se a comprovação em juízo de que o(s) sócio(s) estava(m) utilizando-se da personalidade jurídica e da autonomia patrimonial, bem como…