Fabio Coelho

SOCIEDADE ANÔNIMA Prof. Arm indo de Castro Júnior 1. HISTÓRICO Fábio Ulhoa Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam…

GEP – Grupo de Estudos Preparatórios do Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito…

Direito Comercial, sendo que este valoriza a riqueza mobiliária e aquele visa o direito de propriedade. O professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília, André Luiz Santa Cruz Ramos, em um de seus artigos, cita FÁBIO ULHOA COELHO retratando as mudanças que ocorreram no direito comercial: “No início do século XIX, em França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o…

SOCIEDADE ANÔNIMA Prof. Arm indo de Castro Júnior 1. HISTÓRICO Fábio Ulhoa Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam de autorização

voltado ao cultivo, desenvolvimento agrrio, h a equiparao da sociedade rural empresria desde que constituda ou transformada segundo os tipos regulados nos art. 1.039 a 1.092 do CC, nos termos do art. 984. CONSEQNCIAS DA PERSONALIZAO. Segundo Fabio Ulhoa Coelho. Titularidade negocial, a sociedade pessoa jurdica, sujeita de direito, personalizada e capaz, assim a sociedade responder por todos os negcios jurdicos realizados pelos scios em nome dela. Titularidade processual possibilita a…

patrimonial e sua proteção no Direito Empresarial. DISCENTES: Letícia Muniz; Mylena Maria Carvalho Coutinho DELIMITAÇÃO: Patentes e registros enquanto instrumentos da propriedade industrial, e a proteção de marca de alto renome. PORTFÓLIO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Propriedade industrial. v.1, ed. 17, São Paulo: Saraiva, 2013, p. 202-204, 218-231. O autor fala das fases históricas da propriedade industrial, do surgimento à sua atuação nos dias de hoje.…

dá inicio às providencias tendentes a atender à solicitação (reserva de espaço nos meios de comunicação, contratação da produtora etc.), mesmo que nunca venha a formalizar qualquer resposta declarando a aceitação – como, aliás, é muito comum”. (COELHO, Fábio Ulhoa. 2005. p. 312). “Já o mandato tácito é aquele que se depreende da prática de atos, pelo mandatário, em beneficio do mandante, como se mandato expresso tivesse sido celebrado.[...] Vale registrar que o mandato tácito é…

relações negociais.” Falcão (2007) ainda define, “o nome empresarial vem a ser a identificação que será adotada pela pessoa física ou jurídica para o exercício da empresa, podendo ser a firma individual, a firma ou razão social e a denominação”. Fábio Ulhôa (2011, p.96) defende que o nome do empresário individual pode “não coincidir com o civil; e, mesmo quando coincidentes, têm o nome civil e o empresarial naturezas diversas.” Já a pessoa jurídica, não apresenta outro nome, além do…

costumeiramente chamado jeitinho para se resolver os problemas relacionado ao consumo direto, e ao mal uso indiscriminado de produtos vendidos tanto em empresas de grande porte quanto produtos vendidos indiscriminadamente nas ruas. “Segundo Coelho, Fábio Ulhoa (2013) A legislação consumerista opera uma inversão na hipótese. Se o fornecedor pode antecipar a probabilidade de defeitos e seus desdobramentos danosos, ele poderá então considerar a indenização correspondente como item de…

pós-graduação ou extensão. Vale até fazer um curso de violão clássico...Isso não é tudo. Por lá, o pacote de benefícios é idêntico para todos os funcionários. Em outros termos, o plano de saúde de Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil, é o mesmo que os estagiários usufruem. Tanto investimento não é por acaso. Fábio Barbosa, presidente executivo da Abril, afirma que o principal ativo de uma organização são os funcionários. “No passado, falava-se muito que a empresa tinha que focar…