2 Check Empresial

2º CHECK DE PAPER
CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO
DISCIPLINA – TEORIA DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL
PROF.: DANIEL ALMEIDA RODRIGUES

TEMA: Empresa e propriedade: a relação patrimonial e sua proteção no Direito Empresarial.

DISCENTES:
Letícia Muniz;
Mylena Maria Carvalho Coutinho

DELIMITAÇÃO:

Patentes e registros enquanto instrumentos da propriedade industrial, e a proteção de marca de alto renome.

PORTFÓLIO:

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Propriedade industrial. v.1, ed. 17, São Paulo: Saraiva, 2013, p. 202-204, 218-231.

O autor fala das fases históricas da propriedade industrial, do surgimento à sua atuação nos dias de hoje. Relata ainda os três requisitos necessários para o registro do desenho industrial e as condições que devem ser observadas para as patentes dos bens industriais.

MORAES, Marcos Antonio Pires de. Propriedade industrial: Marcas e Patentes. Disponível em: <http://www.piresdemoraes.com/Artigos/marcas%20e%20patentes.PDF> Acesso em: 10 Mar. 2015.

Em sua obra o autor fala no aspecto histórico sobre a importância da ligação econômica entre as nações e que cada uma tem sua política de proteção ao bem econômico, quando fala dos os tratados de convenções internacionais, fazendo os países mais fracos se adaptarem aos interesses dos mais poderosos.

PORTO, Patrícia Carvalho da Rocha. A marca de alto renome e a marca notoriamente conhecida. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.nbb.com.br /pub/propriedade20.pdf> Acesso em: 22. abr. 2015.

A autor discorreu sobre os motivos e modos de proteção à marca de alto renome, indicando o momento de sua proteção e a quem interessa, dispondo de respaldo na lei da Propriedade Industrial nº 9279/96.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 23. Ed., São Paulo, Saraiva, 1998.

O autor trata da existência de mais uma condição para a obtenção da patente de invenção ou de modelo de utilidade que é o estado da técnica.

SOARES, José Carlos Tinoco. Lei de