Exercício Sucessões

Juliano Cardoso dos Santos 14111010246 Direito, 3° B, MATUTINO. * EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Explique a evolução histórica dos meios de solução de conflitos. Começou com a auto defesa/ auto tutela, os próprios envolvidos que solucionavam o conflito, não havendo pois, a figura de um terceiro. Emprego da violência na busca da solução do conflito. Depois veio à auto composição, onde os próprios envolvidos solucionavam o conflito, sem emprego de violência, mas sim de dialogo consenso, bom…

coisa, que se verifica nos direitos de uso e gozo, e a obrigação de conservar a sua substância, em razão do mesmo princípio. Na verdade, este desmembramento gera a posse direta do usufrutuário e a indireta do nu-proprietário. Isto ocasiona o exercício concomitante dos direitos do nu-proprietário e usufrutuário, que, em tese, se dá de forma harmônica. Assim é que, ocorrendo turbação na posse do usufrutuário, este dispõe da faculdade de protegê-la inclusive contra o proprietário. Por sua vez, o

Contestação para pedido de Guarda Compartilhada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ................ Autos n.º xxxxxxx ABS, brasileira, solteira, comerciante, RG n.º xxxxxxx SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx , nº xxx, Bairro xxxxx, na cidade de Catipó-MG, através de seus advogadas abaixo subscritos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, CONTESTAR A AÇÃO DE AÇÃO DE

recursos tem essa garantia prevista na Carta Magna. Áreas de atuação A Defensoria Pública tem algumas áreas específicas de atuação como: Área Cível- Trata-se de extenso campo que compreende ações na área do Direito Civil, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Garantias Constitucionais, entre outras. Tutela Coletiva- A defensoria Pública possui a prerrogativa legal de oferecer ações civis públicas na defesa…

simples reconhecimento jurídico, seja por questões ligadas à previdência social, planos de saúde, seguro de vida, entre outros aspectos. Ao notário cabe conceber um instrumento jurídico capaz de traduzir a proteção e segurança necessária ao livre exercício do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como fixar as bases fundamentais do relacionamento, sob o ponto de vista existencial e patrimonial, tendo por base a conformação dada à união estável, hoje com previsão expressa no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art. 1.177 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS – BAHIA. CLARICE DE TAL, brasileira, casada, do Lar, residente e domiciliada na Rua A, bairro X, nesta cidade, por intermédio do seu patrono, legalmente constituído (Doc. 01), com endereço profissional na Rua X, bairro Y, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.768 e seguintes do CC, combinados…

(i) igualdade; (ii) autonomia da vontade. São ramos do Direito Privado o Direito Civil, Trabalhista, Comercial, etc. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL Pode-se dizer que a grande missão do direito civil reside exatamente no equacionamento do exercício dos direitos, de tal modo que o seu titular não possa cometer abusos. A eficácia dessa missão é garantida pelo Estado, pois as pessoas que desobedecem à norma estão sujeitas a sanções que afeitam sua liberdade ou sua liberdade. …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___VARA DE FAMÍLIA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF. ELIANE LINS DE CARVALHO GONÇALVES, brasileira, contadora, residente e domiciliado na Quadra 104 conjunto 5 casa 21, CEP: 72.600.405, telefone, (61) 8442-1598 Recanto das Emas, Distrito Federal, portadora do RG nº 1910562 SSP/DF, devidamente inscrito no CPF sob nº 720.493.401-68 e DAVID GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, auxiliar de instalação

DE SANTOS FACUDADE DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I Professora: Adriana Machado Yaghsisian Aluno: Oberdam Antonio Rosa - 7º NB CASO 06 - 18 de abril de 2013 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, Estado de São Paulo. Distribuição por dependência Juliana (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº __________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do…