Estudante de direito

804 palavras 4 páginas
PRATICA CIVIL Dia: xx/xx/xxxxx
Rito Ordinário
Contestação
Reconvenção: competência 209, 253, do CPC
A reconvenção tem que ser conexa com a ação de fixação de guarda
315 a 318, do CPC – que vão falar sobre a forma;
Art.282, do CPC
Art. 299, do CPC – é oferecida simultaneamente com a contestação;
Nos faremos a reconvenção;

Ricardo é autor –reconvindo;
Juliana é ré –reconvinte;
Endereçamento

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
FACUDADE DE DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I
Professora: Adriana Machado Yaghsisian
Aluno: Oberdam Antonio Rosa - 7º NB
CASO 06 - 18 de abril de 2013

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, Estado de São Paulo.

Distribuição por dependência

Juliana (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº __________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº ___________, residente e domiciliada na Avenida ___________________, n.º ____, Bairro, São Vicente, Estado de São Paulo, CEP, por seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa (documento nº____), com escritório à Rua ____________, n.º ____, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe notificações e intimações, nos autos da fixação de guarda, Ricardo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer Reconvenção, com fundamento legal nos arts. 315186, 927 e seguintes do Código Civil; art. 5º, inc. V e X da Constituição federal; e súmula 37 STJ, que observa o rito sumário, conforme com o art. 275, inc. II, alínea “d” do CPC.; em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu Procurador do Estado, inscrita no CNPJ nº ___________, com endereço para citação sito, na Avenida__________, nº____, bairro, São Paulo-SP, CEP, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidos:
DOS FATOS
Mencionara relação ( ré-reconvinte, manteve união estável , a cerca de um ano , mencionando a filha que

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