Exercício Sucessões

IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES 5.4.1 BASE DE IMPOSTO 5.4.2 ISENÇÕES 5.4.3 LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO 5.4.4 TAXAS 5.4.5 REFORMA DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO EM 2003 5.5 IMPOSTO DE SELO Companhia Própria – Formação & Consultoria, Lda 87 88 89 91 93 96 98 100 104 111 122 124 127 128 132 132 132 133 133 136 138 140 142 142 144 144 145 147 148 148 148 148 150 150 151 151 153 153 153 156 156 158 159 160 161 161 4 Fiscalidade 6…

Rio de Janeiro, 05 de março de 2012. PRÉ-UNIVERSITÁRIO - UFRJ Disciplina: MATEMÁTICA Profª. Sandra Oliveira EXERCÍCIOS DE NIVELAMENTO 01 - (UFBA) Num determinado concurso, a razão entre o número de vagas e o número de candidatos é de 1 para 4. Havendo 1560 inscrições, o número de candidatos não aproveitados é: a) 390 b) 520 c) 1040 d) 1170 e) 1248 02 - (F.G.V. – SP) Sejam A, B e C conjuntos finitos. O número de elementos de A Ç B é 30, o número de elementos de A Ç…

DISPOSIÇÕES LEGAIS E SUA INTERPRETAÇÃO: Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família, o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil. Da capacidade para os atos da vida civil – Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas nem todos são capazes para os atos da vida civil, art. 3º e 4º do CCB. Para os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____aVARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art. 1.177 e seguintes do CPC, propor a presenteAÇÃO DE INTERDIÇÃOCOM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE…

de vontade DIREITO CIVIL DIREITO EMPRESARIAL • Regulamentação: Código Civil, leis esparsas (divorcio, alimentos, locação, etc) • Constitucionalização do Direito Civil • Ramos: Direitos da Personalidade, Obrigações, Contratos, Reais, Família Sucessões • Atividade Empresária: a)não definida na lei b)fundamento constitucional: livre iniciativa (art. 170, art. 1º, IV) DIREITO EMPRESARIAL TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO: SUPERADA TEORIA DA EMPRESA: ATUAL…

Exercício Direito das sucessões Questão 1) Herdeiros legitimos. Necessários: são aqueles que têm direito a uma participação mínima na herança (legítima) e que só podem ser excluídos excepcionalmente: são os descendentes, ascendentes e o cônjuge sobrevivente - art. 1845 do CC. Quando há herdeiros necessários, a pessoa só pode dis por de metade da herança - art. 1789 e 1846 do CC. Facultativos: são aqueles que podem ser excluídos pela simples vontade do morto, sempre que este dispuser…

que o Direito Civil disciplina o modo de agir dos indivíduos na sociedade. Havendo um código dividido em duas partes: Especial e Geral. A parte Especial trata das relações referentes ao Direito de Família, Direito das Coisas, Obrigações e Sucessões; já a parte Geral, diz respeito ao Direito Subjetivo situando a Teoria Geral da Relação Jurídica onde se contemplam os sujeitos de direito (pessoas), o objeto do direito (bens jurídicos) e os fatos jurídicos. Assim, analisado o…

Examinador __________________________________ Examinador Presidente Prudente/SP, ___ de novembro de 2007. Dedico esta monografia ao Dr. Eduardo Gesse a quem devo o gosto pela disciplina de Direito civil e conseqüentemente, a vertente de Direito das Sucessões e a Profª. Vera a quem devo a escolha do tema. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente aos meus pais José Carlos e Gabriela e meu irmão Thiago, que tanto tiveram paciência comigo durante o processo de produção da monografia. À…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOUSA-PARAÍBA-BRASIL. DIONICE MARIA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, neste ato representado seu filho, JOSÉ MARIVALDO DA SILVA ambos residentes e domiciliados na rua Adeilde Vieira de Oliveira, s/n, Bairro Jardim Bela Vista, vizinho a (Boate do Geraldinho), por seu procurador e advogado devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC

quando casados no regime 9 HIRONAKA, Gisele Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder. Passado e presente da transmissão sucessória concorrente. 2. ed. rev. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais. 2013. p.367. 10 DIAS, Maria Berenice. Sucessões. Ponto e vírgula Disponível em:. Acesso em 02 de ago. de 2014. 15 da separação convencional de bens ou, se casados nos regimes da comunhão parcial ou participação final nos aqüestos, o falecido possuísse bens…