Exercicio Substituição Tributaria

CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE MACHADO/MG DARCI DE ARAUJO DIAS JUNIOR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ASPECTOS RELEVANTES Machado/MG 2010 darci de araujo dias junior A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ASPECTOS RELEVANTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Fundação Educacional de…

na definição legal: a) toda prestação pecuniária – pecúnia é dinheiro, portanto, toda a prestação em dinheiro. b) compulsória – a prestação tributária é obrigatória. Nenhum tributo é pago voluntariamente, mas em função de uma imposição do Estado, de uma determinação legal. c) em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir – a prestação tributária tem que ser satisfeita em moeda. Em circunstâncias especiais ela pode ser satisfeita mediante a entrega de bens, títulos públicos,…

PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO TRIBUTÁRIA E CONTABILIDADE CAMILA MOLINARI A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO E PREVENTIVO NAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO RIO DO SUL 2014 CAMILA MOLINARI A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO E PREVENTIVO NAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdades Ação como requisito parcial para a aprovação no curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio…

HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR Case apresentado á disciplina de Direito Tributário do curso de Administração da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco como requisito para obtenção de nota. Professor: Fabiano Lopes São Luis/MA 2010 Responsabilidade Tributária e Civil do Administrador …

Direito Tributário Bateria de Exercícios Prof. Emersom Fernandes BATERIA DE EXERCÍCIOS. 1. (FGV – Advogado BADESC/2010) Com relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta. (A) Deve ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, se não pago no prazo legal. (B) Tem sua exigibilidade suspensa no caso de o contribuinte efetuar o depósito do seu montante integral. (C) Prefere a qualquer outro crédito, à exceção dos de origem trabalhista e de outros em processo de falência. (D)…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA O sujeito passivo da obrigação tributária principal é quem tem o dever de pagar o tributo ou penalidade pecuniária (art. 121 do CTN). Normalmente, esse sujeito passivo é o contribuinte (devedor direto ou sujeito passivo direto), posto que é ele quem pratica fato gerador da obrigação tributária (art. 121, parágrafo único,inciso I). Nada obstante, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo pagamento do tributo a uma terceira pessoa,…

carga tributária. 2. Quais são as espécies de tributos? R: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Espécies de Tributos: - Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria, Contribuições Parafiscais e Empréstimos Compulsórios. 3. Como é denominada a espécie de tributo que tem como fato gerador o…

Direito, como requisito de Atividade Complementar da II unidade da disciplina Direito Tributário II, ministrada pelo docente Usiel Brito. FEIRA DE SANTANA 2014 RESUMO O presente trabalho visa tratar de forma sucinta sobre a espécime tributária Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, previsto na Constituição Federal em seu art. 156, III, regulamentado pela Lei Complementar 116/2003, que é de competência dos Municípios. Discorreremos sobre os princípios atinentes ao…

Microlins para ... Respostas da Apostila de Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica: Respostas da Apostila de Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica Aula 01 1 - Cite cinco características dos tributos. ... R. São pessoas físicas. Respostas Dos Exercicios Da Apostila Microlins Grátis ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/respostas-dos-exercicios...microlins/0 Grátis Artigos Acadêmicos em Respostas Dos Exercicios Da Apostila Microlins para ... Av.…