Excelentíssimo Exceção

PRÁTICA JURÍDICA IV DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO V ESTRUTURA DAS PEÇAS 1. Mandado de Segurança em matéria tributária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABC S/A, estabelecida na Rua do Carmo, n.º 66, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 1º e seguintes, da Lei nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PI Em apenso aos autos Nº 123456 ALFA DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade nº 1234567, residente e domiciliado à Rua Sol Nascente, nº 1234, CEP: 98765-432, Bairro Mata Verde, na cidade de Teresina – PI, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO à Ação Indenizatória, movida contra BETA SOUZA, brasileiro, solteiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E SEÇÃO JUDICIARIA DE GUARULHOS-SP Julio Cesar empresa de parafusos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Bananal,nº20,bairro Boa vista,CEP 00000000, Guarulhos, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por Julio Cesar, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Av.Guarulhos nº1000 ,bairro,CEP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX ª VARA CÍVEL DE XXXX PROCESSO Nº XXXX Fulano de Tal, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente e domiciliada nesta cidade, na Rua XXXnº XXX ,advogado infra-assinado, nos autos de ação ordinaria que lhe move XXXX, vem à presença de V. Exa, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor a presente ação de exceção de incompetência. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, pelas razões que passa a expor, fundamentar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/SP Distribuição por Dependência Em apenso aos autos nº. 600/2010 EMPRESA TAL LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 00.111.111/0001-27, com sede da Av._____, nº. 11111, nesta cidade, CEP 15555-555 representada por sua sócia MARIA (nacionalidade, estado civil, profissão RG, CPF e endereço), por meio de seu advogado que abaixo subscreve…

da jurisdição e competências vide páginas 61 à 65 para o melhor entendimento do assunto. Exceção de incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa. Alegação de exceção de incompetência, tendo em vista tratar-se a ré de pessoa jurídica, e por isso, é competente o Foro onde está a sede da empresa para a propositura da ação, portanto na cidade de Bauru SP. PETIÇÃO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PIRASSUNUNGA PROCESSO Nº000001 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 47ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos em referência, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, atendendo ao despacho de fl. 108 apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE pelos motivos de fato e de direito a seguir. I. DOS FATOS: O Excepto firmou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (NOME DO IMPETRANTE), (nacionalidade), advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Setor ________, nesta Cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE ORDEM LIMINAR em favor de EFÉSIOS,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DOS FEITOS RELATIVOS A ENTORPECENTES DA COMARCA DE RECIFE/PE. ALINE CALHEIROS BARBOSA, brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº xx.xxx (OAB), portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx com escritório profissional na Avenida Fernando Simões Barbosa, nº xx, Bairro de Boa Viagem, CEP xxxxx-xxx, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso…

ser reconhecida a divergência, dando-se integral provimento ao recurso para reforma do julgado objeto do presente recurso. Pede provimento Local e Data. ________________________ OAB/RJ n°... Direito Tributário III Semana 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ A sociedade SPORT CLUB BOLA AZUL, inscrita no CNPJ sob o n°xxx, com sede (endereço completo), sendo representada por seu…