Excelentíssimo Exceção

acompanhado a autuação na delegacia competente, elabore a petição visando obter a liberdade de seu constituinte, com o devido e completo encaminhamento e os dispositivos legais aplicáveis à espécie. QUEIXA-CRIME1 24-38-41 CPP e 100 CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DA COMARCA__________ (linhas) ________________(nome + qualificação completa), vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos…

Penal - Exceção de Incompetência do Juízo EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEA Processo nº.: 480689-96.2011.8.06.0001/0 Marcolino Pereira, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público do Ceará, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, no prazo do art. 396, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESTADUAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) ROBERTO ..., brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado à (endereço), vêm por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 95, Inc. II do Código de Processo Penal combinado com Art. 108, OPOR a AÇÃO DE EXCEÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO/SP PROC. Nº 0010643-45.2015.5.15.0058 TOTAL JUICE INDÚSTRIA DE SUCOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.012/0001-55, com sede no Sitio Queixada, S/N, Zona Rural, município de Taiacu/SP, por seu advogado e procurador que esta subscreve, com o devido e respeito e no prazo legal, comparece perante Vossa Excelência, para apresentar sua EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR a Reclamação

Tráfico de drogas – Peça processual Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira, em 28/09/2013, às 01:28:30 Palavras-chave: Direito Penal, habeas corpus, HC, Modelo, Peça Processual, Pedido liminar, TJ, Tráfico de Drogas, Tribunal de justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CE “A”, pessoa física inscrita no CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente na Av._____, nº. XXX, nesta cidade, CEP XXXX-XXX, por meio de seu advogado que abaixo subscreve (procuração inclusa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO à Ação de Recisão Contratual e Perdas e Danos, autos nº. XXX/2012, que move

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _° VARA DO TRABALHO DE _ Processo n°_ "B" já qualificado no processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve na Reclamação Trabalhista proposta por "A", vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR Com base no art.112 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme o art. 769 da CLT, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir

Modelo de Petição: Exceção de Impedimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR – SANTA CATARINA Autos nº KID BENGALA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara, por intermédio de seu advogado, instrumento de mandato em anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o nº 69, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que lhe move FERNANDA FRANKLIN, também já…

de Direito Civil decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso de apelação e dar-lhe provimento. Prejudicado o recurso adesivo. Custas legais.O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Carioni, com voto, e dele participou o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcus Tulio Sartorato. JURISPRUDENCIA 02- STJ Processo: 2012/0152619-0- SC Origem: Santa-Catarina Órgão Julgador:T3 - TERCEIRA TURMA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO - RS Processo n° 453645 Marco Antônio, brasileiro, separado, comerciante, portador da Carteira de Identidade 8678758576586, filho de João e Zeferina, residido e domiciliado à na Rua Bento Freitas, n° 74 - Bairro Canudos em Taquara - RS , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – interpor a presente: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA