Excelentíssimo Abandono Afetivo

Apelação Cível n. 2011.043951-1, da Capital Relatora: Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta RESPONSABILIDADE CIVIL. FILIAÇÃO. ABANDONO MATERIAL, MORAL E INTELECTUAL DO PAI EM RELAÇÃO AO FILHO. TRATAMENTO ANTI-ISONÔMICO ENTRE OS FILHOS. DANO MORAL CONFIGURADO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2011.043951-1, da comarca da Capital (1ª Vara Cível), em que é apelante A. F. A., e apelado V. P. A.: A Terceira Câmara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR ......, menor impúbere, nascido em ....., neste ato representado por sua genitora .... brasileira, solteira, promotora de eventos, portadora da Identidade sob o n. ....., CPF ...., nascida em ....., filha de ..., residente na Av. ....., nesta cidade de Foz do Iguaçu/PR, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (documento incluso), propor a presente

Indenização por abandono afetivo-TJSC Decisão comentada (Revista 25) Indenização por abandono afetivo-TJSC Rodrigo da Cunha Pereira ________________________ Resumo: Não é a primeira vez, e nem será a última que um filho vai “às barras do tribunal” buscar resposta (direito) a clássica e bíblica pergunta: “ Pai, por que me abandonastes”? Também não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou caso de indenização por abandono afetivo e material. Vários outros…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________/MG Distribuição por dependência nº. __________________ ____________________________, menor impúbere, nascido em __________________, neste ato representado por sua genitora, _________________________________, brasileira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº. _______________________, filha de _______________________________, nascida em…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS – ESTADO DO AMAZONAS. Autos nº: 0247289-71.2011.8.04.0001 REPLICA A CONTESTAÇÃO AGNES CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS, menor impúbere, representada por sua genitora SILVIA VALERIA CORREA DE OLIVEIRA, por sua advogada com poderes nos autos, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho de fl.118, cujo prazo para apresentação é até o dia 22/06/2015,…

EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, supervisor de processos, portador da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxe do CPF/MF n.° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileira, costureira, portadora da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxxxxxxxxxxx…

processo simulado, por exemplo, documentos, a ata de audiência, bem como os memoriais, o parecer final do Ministério Público e a Sentença. O processo fictício versa sobre uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por abandono moral, tema de discussão na doutrina e jurisprudência cível, afinal, cabe ou não cabe indenização por falta de amor e carinho? E por falta de um dever moral? Apesar de toda a discussão, o processo entrava um breve confronto nesse…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BRUSQUE – SC MÁRIO SCHINIDER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de RG 123.456.789 SSP-SC e inscrito no CPF sob nº. 555.666.777, residente e domiciliado à Avenida Primeiro de Maio, 556, nesta cidade, por seu procurador, FELIPE HORT, conforme instrumento particular em anexo, com base na a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), bem como pelas demais…

No Mm. Juízo da { } Vara Cível da Comarca de Taquara no Estado do Rio Grande do Sul REQUERENTE: IGOR DOS SANTOS MACHADO REQUERIDO: ADRIANA REGINA DOS SANTOS CONTÉM PEDIDO DE LIMINAR Excelentíssimo[a] Senhor[a] Doutor[a] Juiz[a] De Direito IGOR DOS SANTOS MACHADO, menor, neste ato representado por seu genitor, ANGELINO DA SILVA MACHADO, brasileiro, solteiro, serviços gerais, residente e domiciliado na Rua Germano Paiva, nº 445, bairro Mundo Novo, em

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – ESTADO DE MINAS GERAIS ANTÔNIO AMARAL, brasileiro, casado, engenheiro, portador do Registro Geral nº. 4578 e do CPF nº. 7895, residente e domiciliado na Rua Otto Laure nº. 125 bairro Marajoara, na cidade de Teófilo Otoni/MG e CEP 39803-084, por seu advogado que assina a presente ação, instrumento de procuração em anexo e com escritório situado à Rua Teodolindo Pereira nº.…