EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE .... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, amparados nas disposições do arts. 876 e 877, do Código Civil, na Lei nº 7.713/88, art. 6º, inciso V, art. 40, inciso VIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 1.041/94 e art. 274, do CPC, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de UNIÃO FEDERAL, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS] O Requerente foi empregado da Caixa Econômica Federal - CEF - no período de .../.../... a .../.../..., conforme consta do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho cuja cópia acompanha a presente (doc. nº ....): Acontece que a referida Empresa instituiu Programa de Apoio à Demissão Voluntária - PADV, o que foi feito pelo CI GEAPE .../..., de ..... de .... de .... (doc nº ....). Programa este que teve como objetivo a redução de seu quadro de empregados, assunto divulgado com todo destaque pela imprensa nacional. …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara do Júri da Comarca de ... Jerusa, já qualificada nos autos do processo-crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___o VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – __. Distribuição por dependência dos autos nº ( auto de prisão em flagrante) “A”, brasileiro, funcionário público estadual, inscrito no RG 00000, e no CPF 00000, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 1 anexo), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5.o, LXV, da Constituição Federal,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAMARI/RO. Processo n.º ... VIRIATO, já qualificado nos do processo em epigrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados DOS FATOS Depreende-se dos autos do processo que o Senhor…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ JOSE DA SILVA,nacionalidade..., estado civil ..., vigilante ..., domicilio ..., rua ..., bairro ..., n° ..., CEP ..., Vem respeitosamente perante vossa excelência por intermédio de seu advogado ao final subscrito,(doc 1),com escritório jurídico localizado em Macapá/AP.2°Avenida do Araxá, n°354,bairro Araxá, CEP 68900875, local onde recebe notificações,intimações, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ (RS): VITORIA SANTOS SOUSA, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 41.875.789-6, com inscrição no CPF n. 666.833.108-40, domiciliada em Taubaté-SP, residente na rua Coronel Nabor Nogueira Santos, n. 265, bairro Centro, CEP: 12031-210, telefone: (12) 3628-8860, por meio desta, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA.....DA COMARCA.....,DO ESTADO..... JOSÉ, nacionalidade,....,estado civil,....,profissão,....,inscrito no CPF sob n°,....,e RG sob n°,...., SSP, residente e domiciliado na cidade,....,no estado,....,na rua,....,n°,...., bairro,...., CEP,....,vem perante Vossa Excelência., por seu bastantes procurador e advogado ao final assinado,devidamente inscritos na OAB/....,sob o nº,...., respectivamente,com escritório profissional…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal Cível de Goiânia - Seção Judiciária de Goiás. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade sob o n° xxxxxxxxx, inscrita no CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua 11, Qd. 19, Lt. 08, CHC, Jardim Atlântico, na cidade de Niquelândia, Goiás, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOAO PESSOA FULANA, brasileira, auxiliar de serviços gerais, portadora da carteira de identidade de nº MG – xxx, com o CPF/MF nºxxx, CTPS nº xxx e série xxx, PIS nºxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, nº, Bairro São Lucas, cidade/xx, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de TAL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº xxx, situada na Rua…

AO DE INDENIZAO contra ......................................, pessoa jurdica de direito privado com sede na Rua .... n ...., na Cidade e Comarca de ...., neste estado, pelos motivos que passa a expor1. DOS FATOSEm .../.../..., por volta da ...., a autora .... foi vtima de acidente de trnsito ocorrido na confluncia das Ruas ...., na ocasio em que estando na companhia de .... que pilotava a motocicleta de placas ...., foi colhida pelo veculo .... de placas ...., em alta velocidade, de…