Excelentíssimo Abandono Afetivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA De_____________. A___, , onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DOS FILHOS MENORES, com pedido liminar de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. em face de _____________________________________________________________, pelos motivos de fato e de

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES DE POR DEPENDENCIA AO PROCESSO 1899/2008 NOME, QUALIFICAÇÃO, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, conforme mandato anexo, com escritório profissional na Rua onde recebe todas as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA Em face de NOME, QUALIFICAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir…

informativo e reflexivo, a fim de instrumentalizar aqueles que escolheram exercer a parentalidade através da adoção, sobre os trâmites processuais e sobre tudo, (re) significar as representações jurídicas da adoção e suas nuances no âmbito sócio-afetivo dos mesmos. Para tanto, foi realizado atendimento e orientação psicológica em situações de encaminhamento pelo J.I.J. e atualizado o cadastro dos requerentes inscritos nos anos anteriores a 2006, no intento de potencializar essa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ......CÍVEL DA CAPITAL ADRIANA DE SOUZA MORAES, 16 dezesseis brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade n° 3987148 PC/Pa, inscrita no CPF N°710.321.262-72, residente e domiciliada Rua Nova, n° 69 -fundos, Pedreira, Belém/Pa, CEP 66.083-460, nesta cidade de Belém, CEP 66.146-036, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua 14 de…

A APLICAÇÃO DE MULTA NO DIREITO DE FAMÍLIA “Resistências geram tumulto afetivo e a reiterada desobediência agride o senso comum, apontando assim para as astreintes, que talvez carreguem em sua gênese, a força mandamental capaz de reorientar os rumos do processos e de restabelecer uma razoável pacificação familiar.” (Rolf Madaleno) Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a questão da aplicação de multa no Direito de Família. Desta forma abrange discussões…

2. CONCEITUANDO O LÚDICO 2.1 Período de desenvolvimento da inteligência Segundo Piaget, o desenvolvimento do indivíduo se faz ao longo de um processo gradual, dinâmico e contínuo, de forma integrada com os aspectos cognitivo, afetivo, físico-motor, moral, lingüístico e social. Para este autor, o que possibilita o desenvolvimento é a interação do sujeito com o seu meio, ou seja, é na interação sujeito-objeto (meio) que vão sendo assimiladas determinadas informações, segundo o estágio

REGISTRO DO INFANTE COMO SEU FILHO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - REPARAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE FIDELIDADE, RESPEITO E CONSIDERAÇÃO MÚTUOS, INERENTES AO CASAMENTO - ABANDONO DO LAR PELO CÔNJUGE VIRAGO, QUE LEVOU O INFANTE CONSIGO, PROIBINDO O PAI SÓCIO-AFETIVO DE VISITÁ-LO - PUBLICIDADE DO ADULTÉRIO - DIVULGAÇÃO DA INTIMIDADE DO CASAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO CÔNJUGE VARÃO - EVIDENTE VIOLAÇÃO À HONRA SUBJETIVA DA VÍTIMA - CONDUTA DESONROSA -…

Especial por Abandono ao Lar UM ENFOQUE À LEI 12.424/2011 Primeira Edição 2013 Todos os direitos reservados A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº. 9.610). © Dennis Nobre / Alpha Graphics Publishing S.L., 2013 1ª edição Impresso no Brasil / Printed in Brazil Impresso por Alpha Graphics Projeto Gráfico: Agbook / AlphaGraphics Capa: Dennis Nobre Nobre, Dennis Cavalcante Usucapião por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... – PR. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da Cédula de Identidade RG nº ........., cadastrada no CPF sob o nº....., residente e domiciliada na Rua ., nº... centro, na cidade de .., por sua advogada ............., brasileira, divorciada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº.....com escritório profissional à Rua ...,…

ausência de pagamento da última parcela do contrato no valor de $ 1.000,00. O objeto do contrato era a remoção e colocação de telhado no imóvel em que Joselma reside com sua família. A obra foi iniciada e o telhado foi removido e nesse momento houve abandono da obra por parte da empreiteira. Joselma se viu obrigada a se mudar para uma flat aonde permanece a 3 meses, pois não pode residir em uma casa sem telhado, durante esse período a empreiteira não retornou a obra. As despesas com flat…