Excelentíssimo Abandono Afetivo

dias, período durante o qual ficou sem o veículo danificado. QUESTÃO: Como advogado(a) de Maria Augusta, sabendo que esta não tem seguro pessoal nem seguro do veículo, proponha a ação cabível, visando a reparação integral do dano. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE..................................... (qualificação), neste ato representada por sua genitora, ...., RG nº ...., CPF nº ...., (qualificação), residente e domiciliada na Rua…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARTILHA DE BENS E GUARDA DE MENORES MARINA DE OLIVEIRA E SILVA, brasileira, casada, do lar, RG N° 5006027529 - SSP/CE, CPF N° 009.123.644-99, residente e domiciliada na Rua Crato, N° 364, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP N° 60333-780, por si, representando, nos termos do art.…

de abrigo como alternativa de proteção contra as mais diversas formas de violência (negligência, violência física, psicológica, sexual, estrutural.) vivenciada por infantes e jovens. O abrigo, assim, torna-se um marco de ruptura em histórias de abandono e conflito familiar, mas ele próprio, por outro lado, tem que atuar de maneira a não se tornar outro violador de direitos e, para tal, tem que garantir seu caráter protetor, excepcional e temporário. De acordo com o ECA, são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXX Distribuição por dependência no Processo Nº XXXXXX “ADOTAR é acreditar que a HISTÓRIA é mais forte que a hereditariedade, que o AMOR é mais forte que o DESTINO”. LÍDIA WEBER XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador da RG de nº XXXXXXXXXXXe do CPFXXXXXXXXXX, residente e domiciliado àXXXXXXXX, por sua procuradora infra-assinado, com endereço…

assegurando a troca de informações, possibilitando a tomada de decisões conjuntas e, assim, na medida do possível, suprir os obstáculos para a aplicação da Convenção, facilitando a identificação dos casos de corrupção, de atuação de forma a induzir ao abandono, de oferecimento ou aceitação de benefícios financeiros envolvidos com as adoções; visando, sempre, a combater o tráfico de crianças. Essa centralização é exercida pela Autoridade Central no momento em que a Convenção lhe outorga o…

PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PETIÇÃO INICIAL 1- Endereçamento: 1.1- Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE…

Cathia Becke Jefferson Vidal Patricia Ribas Steffani Kraemer CURITIBA 2012 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE do egrégio tribunal de justiça do paraná Autos de Apelação Cível nº 195.999-0 Acórdão nº 92.155 – 33ª Câmara Cível Recorrente: Maria dos Anzóis Recorrido: Pedro das

homoafetivos, da vivência agregada de qualquer uma das partes parentais ou ascendentes com filhos, netos, sobrinhos (LOSACCO, 2008). Considera-se que o agrupamento de indivíduos em termos 21 familiares se constrói atualmente mais baseado no aspecto afetivo, podendo-se estabelecer relações familiares independentemente de graus de consanguinidade ou parentesco, e garantir-se a igualdade de direitos entre filhos legítimos, naturais e adotivos (BRASIL, 1990). As estruturas…

antropológico quanto pelo bioético, e colocam que para a Bioética intervencionista o sucesso estaria no diálogo, e não no evitar o infanticídio em si: Em nenhum momento, todavia, do ponto de vista bioético intervencionista, seria correto considerar o abandono da prática do infanticídio em si mesmo como um sucesso. O sucesso, neste caso, é o da realização de um diálogo entre estranhos morais em condições de respeito profundo da cultura do outro, e, de maneira especial, de proteção…

Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa, reconvenção). 12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Torres/RS Margarete de Souza, brasileira, casada, do lar, com RG nº 3084112333, inscrita no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliada na Rua…