Orientacoes abrigamento e desabrigamento

8189 palavras 33 páginas
Missão Institucional da Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal

“Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento individual e social.”

Coordenação
Thais Botelho Corrêa – Assistente Social – VIJ / DF

Consultoria Jurídica
Maria Mônica Sampaio Teixeira Pinto Marques– Bacharel em Direito – VIJ / DF

Colaboração temática
Cristiane Brandão Ribeiro Mendes – Psicóloga – VIJ/DF
Letícia Garcia Flores de França – Psicóloga – VIJ/DF
Rosi Meri Martins Conte – Pedagoga – VIJ/DF
Eunice de Negreiros Ferreira – Assistente Social – VIJ/DF

Capa
Wellison Peter Pinheiro Silva – estagiário de Desenvolvimento de Sistema Web
SEINF – VIJ / DF

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Orientações de
Procedimentos para as Entidades de Abrigo do DF

Brasília, Setembro/2007

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Des. Lécio Resende da Silva
Presidente

Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira
Vice-Presidente

Des. João de Assis Mariosi
Corregedor

Guilherme Pavie Ribeiro
Secretário-Geral

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Renato Rodovalho Scussel
Juiz Titular da VIJ

Simone Costa Resende da Silva
Diretora do Serviço de Apoio Administrativo

Cristina Ferreira Vitalino
Diretora de Secretaria

Thaís Botelho Corrêa
Coordenadora da Equipe Interprofissional

Cristiane Brandão Ribeiro Mendes
Presidente da Comissão Permanente de
Fiscalização e Orientação das Entidades de
Atendimento a Criança e ao Adolescente

ÍNDICE
Apresentação........................................................................................................7
Situação por categorias
Situação de abrigamento/desabrigamento ...........................................................8
Trâmites internos da Vara da Infância e

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