Equiparação Salarial Sergio Pinto Martins

fácil de entender. Este trabalho tem o objetivo de aprofundar melhor os conhecimentos e assuntos obtidos e debatidos durante o decorrer das aulas de Direito do Trabalho. ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. PASSO 2: REFLETIR A RESPEITO DE QUAL SERIA A RESPOSTA PARA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: a) QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Remuneração compreende o salário e a gorjeta. “ela pode ser entendida…

das nações mundiais. O Direito do Trabalho foi tema inserido dentro da Revolução Francesa, ou seja, esse ramo de direito tem tanta importância para as transformações econômicas e mundiais que não poderia estar fora da historia. 1 MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª Ed. São Paulo, Atlas 2007. Pg. 03 -3- Ao tratarmos deste Tema, não poderíamos deixar de citar a Revolução Industrial, acontecimento histórico que resultou na perda dos trabalhadores, que não mais…

fazer parte do registro deste empregado para que este possa receber salário família e deduzir IRRF? 7) Elabore um plano de cargos e salários considerando os seguintes aspectos/cuidados diante do que prevê a legislação: - Equiparação salarial. - Piso salarial da categoria. - Salário Regional; - Direitos remuneratórios previstos em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. - Adicionais obrigatórios quando preenchidos os requisitos legais. 8) Pressupondo que será realizada…

Nos centros administrativos, os gestores podem subdividir, dentro de uma mesma atividade, sendo essas repassadas para terceiros. Já na relação de trabalho, fica evidente, as diferenças recebidas entre o terceirizado e o bancários. A redução salarial, chega a 53% em média. A jornada de trabalho, também é um ponto a ser debatido. Os bancários trabalham 6 horas diárias, porém, os terceirizados trabalham 8:48 horas diárias. E assim, ante à ausência de legislação específica sobre o tema, foram

distancia a figura societária do contrato de emprego. Mauricio Godinho Delgado, descreve que “Do ponto de vista estritamente jurídico, sabe-se que o affectio societatis e subordinação são situações e conceitos que tendem a se excluir, inviabilizando a equiparação das duas figuras cotejadas”. Afirma Dylson Dória que, o affectio societatis é a intenção de constituir a sociedade, tendo os sócios um objetivo comum cuja finalidade é lucrativa. Da mesma forma, Para Marcelo Bertoldi: (...)…

as desigualdades criando outras desigualdades. O direito processual do trabalho é criado totalmente com o propósito de evitar que o litigante mais poderoso possa desviar e entorpecer os fins da Justiça”. Em arremate, conforme a doutrina de Sérgio Pinto Martins, citando Galart Folch, “o próprio processo trabalhista visa assegurar superioridade jurídica ao empregado em face de sua inferioridade econômica; o processo é que irá adaptar-se à natureza da lide trabalhista” (Duarte. Bento…

entendem que o empregador não é sujeito, mas objeto do direito. Não deixa de ser empregador a atividade organizada que vende bens ou serviços no mercado mesmo que não tenha finalidade de lucro, como associações, entidades de beneficência etc. A equiparação de empregador à empresa tem por base a teoria institucionalista. A empresa é algo que perdura no tempo. De forma mais objetiva, empregador é o ente sem personalidade jurídica. Não é obrigatório que para ser empregador deve-se ter…

distancia a figura societária do contrato de emprego. Mauricio Godinho Delgado, descreve que “Do ponto de vista estritamente jurídico, sabe-se que o affectio societatis e subordinação são situações e conceitos que tendem a se excluir, inviabilizando a equiparação das duas figuras cotejadas”. Afirma Dylson Dória que, o affectio societatis é a intenção de constituir a sociedade, tendo os sócios um objetivo comum cuja finalidade é lucrativa. Da mesma forma, Para Marcelo Bertoldi: (...)…

DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO 1. Introdução 3 ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 4 2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 4 3. Etapa 4 - Cessação do Contrato de Trabalho. 15 3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 15 4. Conclusão 45 5. Bibliografia: 46 1. Introdução Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma simples e ampla os

LIVRO UNIDADE 2 1 Legislação Social Legislação e trabalhista Social e O mundo do empregado: salário, equiparação salarial e remuneração Evandro Luís Amaral Ribeiro © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de…