ATPS De Direito Do Trabalho Pronta Parte 3 E 4 2

DIREITO DO TRABALHO

SUMÁRIO
1. Introdução 3
ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 4
2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 4
3. Etapa 4 - Cessação do Contrato de Trabalho. 15
3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 15
4. Conclusão 45
5. Bibliografia: 46

1. Introdução

Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma simples e ampla os temas arrolados na ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem Remuneração
Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT(Manual do Direito do Trabalho , Gustavo Filipe Barbosa Garcia) da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o fácil de se entender.
Este trabalho tem o objetivo de aprofundar melhor os conhecimentos e assuntos obtidos e debatidos durante o decorrer das aulas de Direito do Trabalho.

ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL.
2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações:
a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário
Remuneração compreende o salário e a gorjeta. “ela pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho” (PLT GARCIA, Direito Do Trabalho, pág. 215).
Doutrinariamente, remuneração é a união de salário e gorjeta.
Salário é a quantia paga diretamente pelo empregador (art.457, caput, da CLT).
“o salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos em que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo 4º, caput, da CLT)”. (PLT GARCIA, Direito Do Trabalho, pág. 216).
De acordo com o caput do art. 457 da CLT: "Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo