Equiparação Salarial Sergio Pinto Martins

empresa chamada restaurante Becker e através da mesma poderemos executar esse processos. 2 desenvolvimento CONHECENDO A EMPRESA RESTAURANTE BECKER A empresa esta situada no sul do estado de santa Catarina e é administrada por Lucas e Sergio uma dupla de irmãos que resolveram se arriscar e juntos realizaram um sonho criando uma empresa com serviço de entrega de comida caseira, inicialmente atendendo construções, com o tempo criaram um serviço diferenciado com mais qualidade…

O que se entende por princípio da primazia da realidade? Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação? Bibliografia complementar: • MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009. • MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas Direito - 3ª Série

Amauri Mascaro e Bezerra Leite. Sergio Pinto Martins discorda); C – Eventuais (para Giglio, Amauri, Bezerra Leite e Athos Gusmão. S. Pinto Martins discorda) D – Cooperativado (para Giglio, Bezerra Leite e Athos. Amauri Mascaro discorda); E – Representante Comercial (para Amauri Mascaro. Bezerra Leite e S. Pinto Martins discordam – art. 39 da Lei 4886) F – Pequeno Empreiteiro, que seja operário ou artífice (para Bezerra Leite. Amauri Mascaro discorda. S. Pinto Martins e Giglio afirmam…

horas de trabalho, sendo vedado no período noturno; bem como a vedação para trabalhos perigosos e insalubres. Na Alemanha fixou-se algumas normas mínimas para o trabalho da mulher, e já no Tratado de Versalhes estabeleceu-se o princípio da igualdade salarial entre os homens e as mulheres, princípio este que foi acolhido pelo Brasil. Na França proibiu-se o trabalho da mulher nas pedreiras, bem como o trabalho noturno para menores de 21 anos, limitando o trabalho em jornada de 11 horas,…

com objetivo de sermos parcialmente avaliados na disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pela professora Moahra Freitas. MOHARA FRANKEN DE FREITAS PASSO FUNDO, 2014. SUMÁRIO 1. Introdução 4 ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 5 2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 5 3. Etapa 4 - Cessação do Contrato de Trabalho. 20 3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações:

Alimentação do Trabalhador — PAT — não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício, a teor das Súmulas nos 51, I3, e 2414 do TST. Além de dever ser benéfico ao empregador, outro fator relevante para o enquadramento de bem ou serviço como salário in natura é a natureza jurídica conferida à utilidade. É que a própria Lei instituidora pode conferir natureza não salarial ao item fornecido. A Lei…

empregador não é sempre empresa e sim pessoa física, jurídica ou ente despersonificado titular da empresa ou estabelecimento. Delgado ainda afirma que do ponto de vista técnico, não há empregador por equiparação. Sendo o §1º do artigo 2º a conceituação de empregado típico e não por equiparação ou extensão legal. 3. Quais são os elementos caracterizadores do empregador? (DELGADO, 2009, pág. 372/3) Segundo Delgado, o processo de caracterização da figura sociojurídica do…

7° da CF/88 de baixa densidade normativa necessitando de lei complementar para perfeita aplicabilidade. Como é o caso da Lei 10.101 que regulando a matéria, com isso as discussão a cerca do instituto foram pacificadas. DEFINIÇÃO DE PLR Sérgio Pinto Martins define a participação nos lucros da empresa como sendo “o pagamento feito pelo empregador ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, referente à distribuição do resultado positivo obtido pela empresa, o qual o obreiro…

Incontinência de conduta ou mau procedimento - "A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. São obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, que configuram a incontinência de conduta" (Martins, Sérgio Pinto; Direito do Trabalho; 21ª Ed.; Editora Atlas S.A., 2005, pg. 379). O mau procedimento corresponde a um procedimento incorreto, que deveria ser observado pelo empregado em uma condição normal, por exemplo, o uso incorreto do…

podendo ser alterada a ordem dos tópicos ante a dinâmica das turmas, necessidade e conveniência didática. 1 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 1.1 CONCEITOS 1.2 CARACTERISTICAS 1.3 FORMAS E PRAZO DE PAGAMENTO 1.4 PROTEÇÃO DO SALÁRIO 1.5 TIPOS DE SALÁRIOS 2 EQUIPARAÇÃO SALARIAL 3 SOBRE-SALÁRIO 3.1 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA 3.2 ADICIONAL DE PENOSIDADE 3.3 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 3.5 ADICIONAL NOTURNO 4 GATIFICAÇÃO DE NATAL 4.1 ORIGEM 4.2 FORMA DE AFERIÇÃO 4.3…