Participação nos Lucros ou Resultados no Direito Brasileiro

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

JOSÉ RIVALDO DA SILVA

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO

Monografia Jurídica
Trabalho de Conclusão do Curso de graduação em Direito

UNIMES/Santos
2010

JOSÉ RIVALDO DA SILVA

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO

Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Luiz Fernando dos Santos

UNIMES/Santos
2010

JOSÉ RIVALDO DA SILVA

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO

BANCA EXAMINADORA

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais e a minha avó, pelo apoio que me deram o que foi fundamental para que eu pudesse seguir em frente mesmo eles estando longe, e também as minhas irmãs Fátima e Maria José por me suportarem durante todo esse período de formação. Agradeço em especial a minha tia Tereza e meu primo Vanderlei e minha prima Roseane, por me ajudarem sempre que precisei, quando da criação deste trabalho

RESUMO Neste trabalho, traremos aspectos históricos bem como previsão constitucional e, diversos outros requisitos que devem ser observados quando da implantação do programa de Participação nos Lucros ou Resultados nas empresas brasileiras. Traremos também, posicionamento dos tribunais a cerca da matéria e faremos menção a benefícios que se tem com a implantação deste instituto, uma vez observado seus requisitos formais.

Sumário

Sumário 6
INTRODUÇÃO 1
A HISTÓRIA DA