ATPS DIREITO DO TRABALHO 1 ETAPA 1 2

Introdução

Durante o decorrer deste trabalho abordaremos de forma simples e ampla os temas relacionados à ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Abordaremos também assuntos relacionados a esses itens.
Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o fácil de entender.
Este trabalho tem o objetivo de aprofundar melhor os conhecimentos e assuntos obtidos e debatidos durante o decorrer das aulas de Direito do Trabalho.

ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL.

PASSO 2: REFLETIR A RESPEITO DE QUAL SERIA A RESPOSTA PARA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:

a) QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

Remuneração compreende o salário e a gorjeta. “ela pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho” (GARCIA, Direito Do Trabalho, 2009, pág. 181).

Doutrinariamente, remuneração é a união de salário e gorjeta.

Salário é a quantia paga pelo empregador (art.457, caput, da CLT).

“o salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos em que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo 40, caput, da CLT)”. (GARCIA, Direito Do Trabalho, 2009, pág. 182).

“Salário é a contraprestação mínima, devida e paga diretamente pelo patrão ao empregado, por dia normal de serviço. Remuneração é a soma dos ganhos do empregado, recebidos direta ou indiretamente em razão do trabalho” (Acórdão, processo n° 0000195-30.2011.5.01.0039).

De acordo com a redação do caput do art. 457 da CLT: "Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como