Equiparação Salarial Sergio Pinto Martins

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GABRIELA MARES DA COSTA GRACILENE MARIA OLIVEIRA POLYANNA CRISTINA DUARTE THALES VINÍCIUS PEREIRA MENEZES DISPARIDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO BRASIL IPATINGA SETEMBRO DE 2014 GABRIELA MARES DA COSTA GRACILENE MARIA OLIVEIRA POLYANNA CRISTINA DUARTE THALES VINÍCIUS PEREIRA MENEZES DISPARIDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da UNIPAC – Campus de Ipatinga, como requisito parcial…

Trabalhista. 3. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.1 A responsabilidade estatal e suas circunstâncias. 3.2 A terceirização ilícita e a responsabilidade da administração pública. 4. ATIVIDADE BANCÁRIA 4.1 Atividade bancária meio e fim. 4.2 Equiparação salarial na atividade bancária. 4.3 OJ-SDI-1-TST-383 e sua regulamentação. 5. Projeto de Lei 4330/14: terceirização na atividade fim da administração pública. 6. Conclusão. RESUMO: Atualmente no Brasil vem…

periferias das grandes cidades. O programa mais médico como medida emergencial com vista a garantir o acesso à saúde às camadas mais pobre fere princípios trabalhistas, a saber: princípio da primazia realidade e da equiparação salarial. O Princípio de equiparação salarial é definido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, art. 461): “como a situação em que sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade,…

de férias. g) Férias coletivas. 12.SALÁRIO a) Conceito. Finalidade, Remuneração e indenização, Irredutibilidade, Impenhorabilidade, Retenções e descontos, Salário mínimo, Piso salarial ou salário profissional,,Comissões. Gratificações. Gorjeta. Prêmio, Diária. Ajuda de custo, Abono, Adicionais, Equiparação salarial. 13.ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO a) A força obrigatório do contrato, Alteração contratual: qualitativa e quantitativa, A alteração voluntária e alteração…

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO A ideia desse trabalho de conclusão de curso é mostrar que todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. (Artigo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal 1988, inciso I, com base no princípio da isonomia diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Ressalta-se também o Artigo 7º nos incisos…

01/11/05 – R$ 660,00; g) 01/11/06 – R$ 720,00; h) 01/11/07 – R$ 780,00. 2.5. Ressalte-se que tem sido observado o piso salarial da categoria, fixado no valor de R$ 700,00 desde 01/11/2007. Como também tem sido cumprido o adicional de insalubridade em nível máximo, calculado em 40% do salário mínimo. 3. Da Equiparação Salarial 3.1. Desde que foi admitido pela empresa ré, em 10/09/2002, o autor sempre trabalhou nas atividades de mecânico. Como dito, o autor recebe

graduados, seria o caso do gerente que recebe automóvel da empresa, desde que o automóvel não seja utilizado no desempenho do trabalho. Se o automóvel for fornecido a vendedor que o utiliza somente em suas atividades, não existirá para este caráter salarial, mas sim instrumental para o trabalho. Enfim, tudo que o empregador fornecer ao empregado para o trabalho não será considerado salário; tudo o que for fornecido pelo trabalho será salário, devendo incidir no pagamento de férias, 13º…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL SUMÁRIO 1. CONCEITO........................................................................................................3 1.1 Sujeitos da Equiparação Salarial..............................................................3 1.2 Funções Idênticas .................................................................................3 1.2.1 Nomenclatura de Cargos...............................................................4 1.2.2 Jurisprudência...................

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Denominação: Segundo Sérgio Pinto Martins1, Remuneração vem de remuneror. A palavra é composta de re, que tem sentido de reciprocidade, e muneror, que indica recompensa. Salário deriva do latim salarium. Esta palavra vem de sal, do latim, salis; do grego, hals. Sal era a forma de pagamento das legiões romanas; posteriormente, foram sendo empregados outros meios de pagamento de salários, como óleo, animais, alimentos, et cetera. Distinção entre salário e…

IGNÁCIO DA SILVA FLAVIO JOSÉ PATROCÍNIO MARCIA TATHIANE DA SILVA RIBEIRO MANTOVANI RENATA CRISTINA TORREZAN NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL MARINGÁ 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANA CAROLINA IGNÁCIO DA SILVA FLAVIO JOSÉ PATROCÍNIO MARCIA TATHIANE DA SILVA RIBEIRO MANTOVANI RENATA CRISTINA TORREZAN NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à conclusão da disciplina de…