bombeiro
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
ANA CAROLINA IGNÁCIO DA SILVA
FLAVIO JOSÉ PATROCÍNIO
MARCIA TATHIANE DA SILVA RIBEIRO MANTOVANI
RENATA CRISTINA TORREZAN
NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL
MARINGÁ
2010
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
ANA CAROLINA IGNÁCIO DA SILVA
FLAVIO JOSÉ PATROCÍNIO
MARCIA TATHIANE DA SILVA RIBEIRO MANTOVANI
RENATA CRISTINA TORREZAN
NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à conclusão da disciplina de Legislação
Empresarial do curso de graduação de
Administração.
Orientação: Professora Rosangela Biscaia
MARINGÁ
2010
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .........................................................................................4
2. REVISÃO DE LITERATURA ...................................................................5
2.1. SALÁRIO ..............................................................................................5
2.2. NORMAS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO ............................................5
2.2.1. Proteção Contra Abusos do Empregador .....................................5
2.2.1.1. Periodicidade salarial ......................................................................5
2.2.1.1.1. Regra geral..................................................................................5
2.2.1.1.2. Exceção .......................................................................................5
2.2.1.1.3. Exemplo.......................................................................................6
2.2.1.2. Irredutibilidade salarial ....................................................................6
2.2.1.2.1. Regra geral..................................................................................6
2.2.1.2.2. Exceção .......................................................................................6
2.2.1.2.3.