Enzo Roppo

universal e histórico sendo as sucessivas transformações que ele enfrentou ao longo dos tempos uma revisão de sua própria racionalidade, adequando-a aos padrões de cada sistema de produção e respectivo modelo de sociedade instituído. Nas palavras de Enzo Roppo, “o contrato muda a sua disciplina, as suas funções, a sua própria estrutura segundo o contexto econômico-social em que está inserido”. O contrato no direito romano agrega como características: o formalismo; a…

outras palavras, a prevalência do indivíduo perante a sociedade, desenhada pelo individualismo, cede diante da família. Transpõe-se o obstáculo representado pelo status familiar à modelação de suas relações pessoais e patrimoniais, afirmando Enzo Roppo: Com o progressivo declínio das funções político-económicas da família, com a sua tendencial (ainda que lenta e contraditória) transformação em pura e simples ‘comunidade de afectos’, com a conseqüente atenuação dos vínculos…

as modificações materiais sofridas ao longo do tempo. É correto entender que no início da história mercantil, onde os contratos, mais conhecidos como barganhas em épocas remotas, possuíam um sentido exclusivamente econômico. Neste sentido, leciona ROPPO (1988, p.15): Parece lícito pensar que, enquanto sempre existiram operações económicas (actos materiais de transferência de riqueza), os contratos, no sentido em que estamos habituados a entendê-los, como categoria lógica e instrumento…

mundo jurídico. A concepção social do contrato apresenta-se, moderadamente, como um dos pilares da teoria contratual e o que veremos a seguir no desenvolvimento do trabalho. Nas Origens do Direito dos Contratos Enzo Roppo afirma que não é possível identificar o momento histórico em que se cristalizou a ideia do contrato como uma figura jurídica autônoma em relação às operações econômicas, todavia cita, no Direito Romano, na época Justiniana, a figura do contrato

versão moderna forjada para a interpretação dos contratos estandardizados. Enzo Roppo anota com pertinência que não se trata de “mera transcrição do princípio romanístico da interpretatio contra stipularorem” , pois o fenômeno da contratação estandardizada era ignorado no mundo romano, mas de uma diretiva objetiva para “tutela do contratante débil contra as imposições dos esquemas negociais unilateralmente predispostos.” (ROPPO, Enzo. Contratti Standard. Milano: Giuffrè, 1989, p. 220).…

XVIII e XIX, onde vigorava o individualismo de base Kantiana, onde a verdadeira fonte do direito reside na vontade humana, pois o homem, como ente de razão, é posto no centro do universo. A respeito do tema, convém transcrever a lição de ENZO ROPPO, em sua obra "O Contrato", Almeida, Coimbra, 1988, p. 35: "Nesse sistema, fundado na mais ampla liberdade de contratar, não havia lugar para a questão da intrínseca igualdade, da justiça substancial das operações econômicas (...) …

a lei, e os bons costumes, para viabilizar a correta e justa relação contratual. Partindo deste contexto e considerando que o entendimento do princípio da autonomia privada está sendo utilizado como essência ao negócio jurídico, se faz 27 ROPPO, Enzo. O contrato, Coimbra: Almedina, 1988. p. 31. 28 A autonomia privada constitui-se, portanto, no âmbito do direito privado, uma esfera de atuação jurídica do sujeito, mais propriamente um espaço de atuação que lhe é concedido pelo…

responsabilidade que o Estado trouxe para si na proteção do consumidor. Antes de mais nada, porém, já que tanto se falará na palavra “contrato” neste estudo, cabe aqui referir brevemente a definição do que significa o termo contrato. Enzo Roppo 7 interpreta o contrato como sendo “a veste jurídico-formal de operações econômicas”, ou ainda o acordo de duas ou mais partes para constituir, regular ou extinguir, entre si, uma relação jurídica patrimonial”. 8 O CDC além de estabelecer

resolução do contrato por incumprimento é subordinada, como recomencionado, à condição de que falta não seja de somenos importância, levando-se em conta o interesse da parte que sofre os seus efeitos. Seria na verdade, absurdo e injusto,salienta Enzo Roppo. Se uma parte manifestou sempre tolerância por certa margem de atraso ou de pagamento de valor inexato, pouco inferior ao convencionado, “isto pode ter relevância para excluir a possibilidade de resolução do contrato por falta de…

itaérc nciocod-ifjuicraíddaic op ealdoe qluegaidsola. dEosrt ed ef o1i 8ju0s4t:a mente o contrato, e a disciplina liberdade de contratar, baseado no cCoonsimenbsor ad :o sA clomnetrdaiennate, s1 -9 8p8o, dpe.r4i5a ).s e r o slogan que o resume” (ROPPO, Enzo. O contrato. redor d7o sC ocnofnocremiteo sd eenstcaacsatdeloa dpoesl op ePlarso fhesásboeris Fmacãhoisn ,d a“ nlóasg icsao cfioedrmadael,s sdee enexfipleloirraamçã of,a taoos que denunciam o outono do conformismo racional” (FACHIN,…