Da Extin o do Contrato

FACULDADE DE CAMPO GRANDE - FCG

Da Extinção do Contrato

Campo Grande –MS
Outubro/2013

Da Extinção do Contrato

Alziane de Lima Santos, RA: 61010000509
Yago Roque Perez, RA: 61010001176
Manoel Moreira de Oliveira, RA: 61010002030
Marcus Vinícius Pereira Alegre, RA: 61010000797
Mark Willian Gonçalves Magalhães, RA:61010000525
Mayara Karoline Paiva, RA: 61010001026
Raína de Souza Candido, RA:61010001016

SUMÁRIO:

1. Introdução ----------------------------------------------------------------------- 4
2. Desenvolvimento --------------------------------------------------------------- 5
2.1 Modo normal de extinção ----------------------------------------------------- 5
2.2 Extinção do contrato sem cumprimento ------------------------------------- 5
2.2.1. Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato -------- 5
2.2.1.1. Nulidade absoluta e relativa ---------------------------------------------- 6
2.2.1.2. Cláusula resolutiva -------------------------------------------------------- 6
2.2.1.3. Direito de Arrependimento ---------------------------------------------- 7 2.3. Causas supervenientes à formação do contrato ------------------------------- 8
2.3.1. Resolução --------------------------------------------------------------------- 8
2.3.1.1. Resolução por inexecução voluntária ----------------------------------- 8
2.3.1.1.1. Execução de contrato não cumprido ---------------------------------- 9
2.3.1.1.2. Garantia de execução da obrigação a prazo ---------------------------- 10
3. Conclusão ------------------------------------------------------------------------ 12
4. Referencias Bibliográficas ----------------------------------------------------- 13

1. INTRODUÇÃO
Como todo negócio jurídico, o contrato cumpre seu ciclo existencial que vai do nascimento com o advento do consentimento, desenvolve-se, e termina. È patente que o direito obrigacional que é alimentado pelo contrato, é essencialmente