Enzo Roppo

obterem do direito algum bem da vida ou a defenderem determinado interesse, devendo observar a função social e econômica do mesmo, preservando, em todas as fases do pacto, a probidade e a boa-fé. Contudo, como observou atentamente o jurista italiano Enzo Roppo, o contrato, sob o critério de sua finalidade, nada mais é do que um negócio jurídico pelo qual as partes realizam um estatuto jurídico de uma operação econômica. Os princípios contratuais representam o alicerce básico sobre o…

P/ MHD, sim, é fonte primária. P/ Orlando Gomes: Parcialmente, deverá ser conjugada com fato jurídico. P/ Fernando Noronha: Regra, sozinha não cria , exceção (ex: alimentos). Hoje, exige-se lei + autonomia privada. Nota: Autonomia privada (Enzo Roppo): Soma de elementos além da vontade das partes , tais como fatores políticos , econômicos e sociais (p. ex: vontade de consumir- capitalismo). b) Contratos (também outros negócios jurídicos): Negócio jurídico bilateral existente entre as

Abusivas nos Contratos de Consumo usamos o termo contratos paritários, já Alpa, em "Le contrat "individuel" et sa définition", Rev. int. dir. comp. 1988, 327, prefere a expressão contrato individual. (49) Assim Pasqualotto/RT, p. 55. (50) Assim tb. Roppo, p. 313. (p. 49) ma contratual, oferecido à simples adesão dos consumidores, isto é, pré-redige um complexo uniforme de cláusulas, que serão aplicáveis indistintamente a toda esta série de futuras relações contratuais. Alguns…

espécie de contrato, essencialmente privado e paritário, representa hodiernamente uma pequena parcela do mundo negocial. Os contratos em geral são celebrados com a pessoa jurídica, com a empresa, com os grandes capitalistas e com o Estado.” 107 Enzo Roppo. O contrato. 1988. “Com o progredir do modo de produção capitalista, com o multiplicar-se e complicar-se das relações econômicas, abre-se um processo que poderemos definir como de imobilização e desmaterialização da riqueza, a…

obterem do direito algum bem da vida ou a defenderem determinado interesse, devendo observar a função social e econômica do mesmo, preservando, em todas as fases do pacto, a probidade e a boa-fé. Contudo, como observou atentamente o jurista italiano Enzo Roppo, o contrato, sob o critério de sua finalidade, nada mais é do que um negócio jurídico pelo qual as partes realizam um estatuto jurídico de uma operação econômica. Os princípios contratuais representam o alicerce básico sobre o…

Editora LTr, 2004, p. 63; FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995, p. 74; MARTINS, Sérgio Pinto. O Pluralismo no Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001, p. 117; ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988, p. 128 – Apud: SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos Humanos na Negociação Coletiva. São Paulo: Editora LTr, 2004, p. 64; MAGANO, Otávio Bueno. Manual de Direito do Trabalho: Direito Coletivo…

consórcios que detêm o poder econômico e o conhecimento técnico da atividade empresarial. Não há negociação, mas verdadeira oferta de um serviço (cota de consórcio) sem possibilidade de escolha pelo consumidor: é pegar ou largar157. A liberdade 157 ROPPO, Enzo. O Contrato. p. 37-38. Destacando-se: “Mas desta forma esquece-se que a igualdade de possibilidades abstratas, igualdade de posições formais, a que na realidade podem corresponder - e numa sociedade dividida em classes…

Revista AJURIS, vol. 64 (1995), p. 92 e seg. ROBERT, Pear. “Una serie de fallos atenua las restriciones para demandar a las empresas de medicina prepaga”. Revista de Responsabilidad civil y seguros, Buenos Aires, nº6, novimebre/deciembre de 1999. ROPPO, Enzo. “O contrato”. Tradução portuguesa de Ana Coimbra e de M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 1988. 327p. SARLET, Ingo Wolfgang. “A eficácia dos direitos fundamentais”. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1998. 386p. _______…

XXXV, 1992, pp. 9 e ss. 1304 Cf. Enzo Roppo, O Contrato, Coimbra, Almedina, 1977, p. 27. 1305 No tocante à repercussão do individualismo no Código de Napoleão, Jacques Ghestin e C. Goubeaux, Introduction Générale, tomo I do Traité de Droit Civil, dirigido por Jacques Ghestin, 3ª ed, Paris, LGDJ, 1983, pp. 757 e ss.; Jean-François Niort, Droit, Économie et Libéralisme dans l’Esprit du Code Napoléon, Archives de Philosophie du Droit, 1992, Paris, pp. 101 e ss.; Enzo Roppo, O Contrato, ob.…

sacrifício do segundo. (sic)167 Otávio Luiz Rodrigues Júnior explica ainda que a doutrina apresenta restrições ao uso da teoria da imprevisão aos contratos aleatórios, como o contrato previdenciário, visto que são contratos especulativos. E cita Enzo Roppo que elucida a questão da seguinte forma: Se o fundamento do instituto do qual nos ocupamos consiste na justa e racional repartição entre os contraentes dos riscos conexos com a verificação de circunstâncias futuras, é compreensível…