Ec 1969

Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos…

do ensino de línguas estrangeiras (LE) no âmbito da escola regular no Brasil. Inspiradas pelas novas Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM), pretendemos, buscando as interseções entre o Letramento Crítico (LC) e o Ensino Comunicativo (EC) e sugerindo estratégias para se preencher as lacunas entre as duas vertentes pedagógicas, colocar em evidência a relevância do ensino do idioma estrangeiro para a formação do aluno-cidadão. A proposta da abordagem comunicativa…

Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos…

tenha sido votada). Alguns autores colocam a EC de 1969. - Promulgadas, democráticas, votadas ou populares: São fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para em nome dele atuar. No Brasil, foram promulgadas as Constituições de 1891, de 1934, de 1946 e a de 1988. b) Quanto à forma - Escritas ou instrumentais: São formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento. Após a EC nº 45, Tratados…

QUADRO COMPARATIVO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Constituição/ Principais características 1824 1891 1934 1937 1946 1967/1969 (EC) 1988 Contexto Histórico Independência do país. Convocação e dissolução de uma ANC por divergência com as pretensões do Imperador. Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe de Estado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da República

verificar se estas têm contribuído para tornar concreto o Princípio da Razoável Duração do Processo, inserido na Constituição Federal de 1988 através da Emenda Constitucional (EC) 45/2004. O princípio da razoável duração do processo, inserido no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004, dispõe que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua…

QUADRO COMPARATIVO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Constituição/ Principais características 1824 1891 1934 1937 1946 1967/1969 (EC) 1988 Contexto Histórico Independência do país. Convocação e dissolução de uma ANC por divergência com as pretensões do Imperador. Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe de Estado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da República

QUADRO COMPARATIVO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Constituição/ Principais características 1824 1891 1934 1937 1946 1967/1969 (EC) 1988 Contexto Histórico Independência do país. Convocação e dissolução de uma ANC por divergência com as pretensões do Imperador. Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe de Estado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da República

Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados. Toda essa política acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. O Decreto-Lei n° 7.835, de 6 de agosto de 1945, estabeleceu que as aposentadorias e pensões não poderiam ser inferiores a 70% e 35% do salário mínimo; O Decreto-Lei n°…

Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos…