Ec 01

implantadas através das Emendas Constitucionais, EC nº 20/1998, EC nº 41/2003 e EC nº 47 /2005. Atualmente existem as seguintes situações: 1. a dos servidores que cumpriram os requisitos para aposentadoria até 16/12/98 (promulgação da EC n. 20/98), assegurado o direito de optarem pela aposentadoria com base nas regras vigentes até aquela data ou nas demais regras posteriores, inclusive as gerais previstas no art. 40 §§ 3° e 17, com a redação dada pela EC 41/03; 2. a dos…

essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. JURIS.: 01 - 02 - 03 - 04 - § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. JURIS.: 01 - § 2º - Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação…

suas Modalidades A expressão aposentadoria por tempo de contribuição surgiu com a EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998, dando fim à antiga denominação aposentadoria por tempo de serviço, MODALIDADES Aposentadoria por Aposentadoria por Tempo de Tempo de Contribuição Contribuição Integral Proporcional Após EC Nº 20/98 Após EC Nº 20/98 Requisitos para Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral:…

energia absorvido por cada material. Fórmulas: Ec = E.Ef + E.Ed . Nº de amostras Nº de amostras 2 Onde: Ec = Energia crítica; Ef = Média do patamar da região frágil; Ed = Média do patamar da região dúctil; Para SAE 1045: Ec = (0,7+0,6+0,7+0,9+0,8+0,5) + (1,2) = 2,7 J 2 Para SAE 1020: Ec = (0,4+0,4+0,38+0,38+0,4+0,4) +…

energia. Existem dois tipos de energia, na mecânica, a energia é cinética, que está relacionada ao movimento, e a energia potencial, que está atrelada a capacidade de um corpo entrar em movimento. Energia cinética: A energia cinética é postulada como EC = m . v² / 2. Logo quanto maior a massa, ou maior a velocidade, maior a energia associada a ele. Energia potencial: Essa energia mede a capacidade que um corpo tem de entrar em movimento. Ou seja, nada mais é que a máxima energia…

Alínea c: (inovação  LC 42/2003) a lei deverá incidir no 91º dia, a contar da sua publicação. Anterioridade nonagésima ou qualificada. Para ilustrar exemplificamos. Casos Práticos: 1º Caso  Lei aumenta o IPTU em 10/08/2010 -- vai ser cobrado em 01/01/2011; 2º Caso  Lei aumenta o IPTU em 07/12/2010 ------------ vai ser cobrado em 03/2011. Como Regra Geral: Caso o tributo seja criado ou majorado entre janeiro a setembro (especificamente 02 de outubro), a incidência da lei ocorrerá no…

Associação Sombra de Enxadas no Vale de Infulene sobre o controlo de pragas da couve, que insecticidas são utilizados, se fazem combinação de métodos, constatou-se que o controlo químico é o método mais usado, muitas vezes com o pesticida Metamidofos 58.5% EC. Mas a utilização desses pesticidas não tem vindo a surtir efeitos desejados no controlo da traça da couve. A utilização excessiva de pesticidas e o emprego de insecticidas não selectivos, por eliminarem os inimigos naturais…

realizada pela PGE/PA, para o provimento do cargo de Procurador do Estado do Pará (XV Concurso), em novembro de 2005. * Note os itens considerados INCORRETOS, em provas realizadas pelo CESPE/UNB: (I) para o cargo de Procurador Federal de 2° Categoria, em 01/07/2007: “Caso determinada lei estadual modifique o prazo de recolhimento do IPVA, para que todos os contribuintes efetuem o pagamento do imposto em diferentes dias do mês de janeiro de cada ano, nesse caso, a referida lei estadual…

* 01 trilho 200 cm * 01 cronômetro digital multifunções com fonte DC 12v * 02 sensores fotoelétricos com suporte fixador (S1 e S2) * 01 Y de final de curso com roldana ralada * 01 unidade de fluxo de ar * 01 cabo de força tripolar 1,5m * 01 mangueira aspirador 1,5” * 02 carrinhos para trilho cor preta * 03 porcas borboletas * 07 arruelas lisas * 04 manípulos de latão 13mm * 01 pino para carrinho com gancho * 02 barreiras para choque *…

que se encontra em um corpo ou objeto. Ex: 100 g de tomate; 1 ton. de areia; 01 kg de cobre. 2- ENERGIA: capacidade de realizar um trabalho ou o que é capaz de provocar modificações na matéria. T = F . S onde T (W) = trabalho, F = força (para deslocar um corpo com certa massa) e S = distância. 2.1- Energia Cinética (Ec): é aquela relativa ao movimento de um corpo ou objeto. Ec = m . V2 2 Algumas vezes o homem aproveita essa…