Doze Homens E Uma Sentença Teoria Geral Do Processo

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar e investigar a reabilitação criminal, suas bases no ordenamento jurídico, eficácia da sua aplicabilidade nos casos concretos e o contexto geral do tema em nosso país. Sob esta ótica, será abordada também a situação do sistema penitenciário no Brasil, os problemas enfrentados e os possíveis meios para que tais problemas possam ser solucionados. Muitas pessoas demonstram-se temerosas quanto à reabilitação criminal…

judeu o cumprimento delas. Os rabis daquela época gostavam de apregoar junto com seus ensinamentos a seguinte passagem bíblica: “árvore plantada junto à corrente de águas, que, no devido tempo, dá o seu fruto e cuja folhagem não murcha”3, assim era o homem que praticava as leis. Conforme fora dito anteriormente, era verdadeiramente uma benção o cumprimento da lei. Para iniciarmos um pequeno estudo das leis hebraicas escolhemos uma lei que era costumeira na época, e que parece hoje em…

Judiciário. Cheio de formalismos e atos solenes, tal instituto teve origem em tempos muito remotos, mas não perdeu ainda sua essência: o julgamento de um cidadão pelos cidadãos, ou seja, por seus pares. Sua competência está restrita, no Brasil, a processos que apuram crimes dolosos, ou seja, aqueles em que há a intenção do agente, contra a vida e, apesar de sua grande maioria está concentrada em homicídios, o Tribunal do Júri também é competente para julgar infanticídio, instigação ao…

__________________________________________________ Coorientador: Joel de Menezes Niebuhr __________________________________________________ Membro: Caroline Ferri __________________________________________________ Membro: Isabela Souza de Borba Parece-me que tenho a meu favor a teoria, pois qualquer que seja o assunto em discussão, quer religioso, filosófico, político, econômico, quer se trate de prosperidade, moralidade, igualdade, direito, justiça, progresso, trabalho,…

A IMPOSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO NÃOHUMANO NA FILOSOFIA KANTIANA The impossibility of knowledge in nonhuman Kantian philosophy Márcio Francisco Rodrigues Filho* Resumo: Neste artigo pretendo mostrar que, seguindo-se a teoria da experiência proposta por Kant, animais não-humanos jamais seriam capazes de identificar objetos do mundo exterior. Isso porque, de acordo com Kant, para se ter experiência empírica são necessárias duas fontes do conhecimento: conceitos e intuições.…

áreas da Antropologia, Gerontologia Social e Direito. A seguir, serão abordados pontos do Estatuto do Idoso sobre o assunto e, finalmente, as questões relativas à capacidade e à incapacidade civis, relacionando com os idosos. Após, será abordado o processo de interdição e em que momento é aplicável ao idoso. Por fim, será apresentada uma análise jurisprudencial sobre casos de interdição de idosos. Acredita-se que a questão patrimonial é o cerne dos acórdãos. Palavras-chave: idoso,…

tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: “Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor”. Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pelos homens que puxavam as extremidades faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Le Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram…

e a sua inserção em família substituta precisam ser feitas com uma extrema acuidade e observância das normas legais. A pesquisa teve como método de abordagem o dedutivo, tendo em vista que é a partir da utilização deste, que através de uma idéia geral, é feita uma operação mental para se chegar ao particular, assim como o objeto de investigação será elucidativo, a fim de constatar a hipótese acerca do tema proposto. O procedimento adotado foi o quantitativo que aliado à técnica de…

Direito LINHAS GERAIS DE DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – Falar de Direito Penal significa, de certo modo, falar das coisas ruins que o ser humano faz. 1 – A razão de ser das sociedades – é fato que o homem é um ser essencialmente gregário. Une-se desde os primórdios com seus iguais visando uma série de objetivos em comum. Nascem assim, em noções gerais, as sociedades. 2 – A maldade inerente ao ser humano como fonte geradora das infrações – da mesma forma que o homem…

Grupo e Relações Humanas I Professora: Flávia Soares Aluna : Sonia Regina dos Reis de Menezes - matrícula: 13050-8 (Turma PS2A – 2013) Trabalho para nota N2 na adaptação da disciplina Grupos Operativos Nessa concepção, o processo essencial é a tarefa. Para seu teórico, Pichon- Riviére, o fundamental da tarefa grupal é a resolução de situações estereotipadas (dilemáticas) e a obtenção de mudanças. Nesse caso, não se faz importante distinção entre Grupo…