Doze Homens E Uma Sentença Teoria Geral Do Processo

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

composta de 100 questões objetivas. 4. Nesta prova, as questões objetivas são de múltipla escolha, com 5 alternativas cada uma, sempre na sequência a, b, c, d, e, das quais somente uma deve ser assinalada. 5. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos aplicadores de prova. Direito Processual Penal 6. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se o nome impresso nele corresponde ao seu. Caso haja qualquer…

INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA GUSTAVO CASTAÑON PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO MAIO DE 2007 ÍNDICE INTRODUÇÃO 3 PARTE I – TEORIA DO CONHECIMENTO E CIÊNCIA MODERNA 6 CAPÍTULO I – EPISTEMOLOGIA E FILOSOFIA 7 CAPÍTULO II – A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA 18 CAPÍTULO III – O CRITICISMO KANTIANO 23 PARTE II – O POSITIVISMO E SEUS ADVERSÁRIOS 35 CAPÍTULO IV – POSITIVISMO 36 CAPÍTULO V – FENOMENOLOGIA 50 CAPÍTULO VI – HISTORICISMO FRANCÊS 64 PARTE III – FILOSOFIA DA CIÊNCIA CONTEMPORÂNEA 72 …

HISTÓRICAS SOBRE PENAS A pena é um dado cultural que ocorre ao longo da história da humanidade, podendo se afirmar que é quase inseparável da história das civilizações por ser um fenômeno constante, que sofre um processo evolutivo e as suas teorias se submetem a evolução geral do seu conceito. Nessas evoluções ocorrem quatro grandes estágios, conforme afirma Goulart: O do período primitivo da vingança privada, tendo por base concepções de repressão e composição; o…

União Europeia e o Direito Europeu dos Direitos do Homem – uma defesa do “triângulo judicial europeu” Maria Luísa Duarte (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Sumário: 1. Apresentação do problema. 2. União Europeia e protecção dos Direitos Fundamentais: debilidades e contradições de um modelo de fonte pretoriana. 3. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 4. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o controlo do Direito da União…

Para compreensão dos crimes em espécie, temos que entender os pressupostos para aplicação do DP.  Penal geral: Conjunto de normas que estudam pressupostos de aplicação de normas (1°- 120° art. do CP).  Divisão em três grandes tópicos (teorias): Teoria da norma penal  Teoria do delito  Teoria da pena  O enfoque será a ciência dogmática penal, pelo que estabelece a lei penal. A parte geral do CP nos ensina como aplicar a lei penal, qual o conceito de delito, das partes que compõe o…

frequentemente o controle remoto e estar em contato com variados recursos eletrônicos. B) ironizar o excesso de utilização dos recursos tecnológicos por parte da juventude, que por isso mesmo pode deixar os estudos em segundo plano. C) mostrar que o homem, desde os tempos mais remotos, sempre avançou em busca de conhecimento, o que justifica a metáfora com a palavra inglesa. D) conectar criativamente a língua latina e a língua inglesa na formação de uma palavra que teria vida breve…

A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente…

......................................9 BEBÊS ANENCÉFALOS ............................................................................9 PERDA DO OBJETO...................................................................................10 CINCO TEORIAS EM RELAÇÃO AO DIREITO A VIDA.......................11 O ABORTO EM OUTROS PAISES............................................................12 TIPOS DE ABORTO....................................................................................14

Filosofia Geral e Jurídica Aluno: José Alberto Turma: I TEMA KANT - A RAZÃO NO BANCO DOS RÉUS Se você é daqueles alunos que me abordam no corredor para dizer que não tem tempo para nada, que sua vida é um corre-corre, que trabalha o dia todo e que não sabe como vai dar conta, nesse segundo estágio, de um pensador difícil como Kant, saiba que esta aula foi preparada para você. Na verdade não é propriamente uma aula, é muito mais um convite. Quero convidá-lo a…