Doze Homens E Uma Sentença Teoria Geral Do Processo

consequências disso para os estudos da lógica jurídica e para a teoria geral do Direito como um todo. O texto apresentará a seguinte estrutura: primeiramente, será dado um sucinto panorama do desenvolvimento da psicologia, desde a descoberta do inconsciente pessoal por Sigmund Freud até a elaboração dos conceitos de inconsciente coletivo por Carl Gustav Jung, além de assinalar aspectos importantes das teorias deste autor, como o chamado “processo de individuação“. Após, considerando-se…

de Defesa do Consumidor que instituiu o princípio da função social dos contratos, relativizando o rigor do pacta sunt servanda e permitindo ao consumidor a revisão do contrato, especialmente, quando o fornecedor insere unilateralmente nas cláusulas gerais do contrato de adesão obrigações claramente excessivas, suportadas exclusivamente pelo consumidor, como no caso concreto. 2. Importante ressaltar, que foi incluído, ou seja, cobrado no contrato de financiamento, tarifa de cadastro…

a partir da influencia da teoria psicogenética da escrita, segundo pesquisas de Vygostky II. A partir das pesquisas de Emilia Ferreiro, essas mudanças puderam ser fundamentadas nas contribuições das Ciências Linguísticas e na influência da teoria psicogenética da escrita. III. A concepção do que é a alfabetização a partir da década de 80 , tem como principio que criança aprende a escrever num processo de interação/ação com a língua escrita, construindo e testando processo de…

Machado RESUMO O presente artigo tem por escopo apresentar o instituto da arbitragem como um método alternativo eficaz para a solução de litígios. Será demonstrado que a arbitragem, como um meio paraestatal, despido do excesso de formalidades do processo Judicial, visa ampliar ao máximo a garantia de acesso à Justiça. Serão apresentadas as diversas formas alternativas de resolução de conflitos e a gênese do instituto da arbitragem, promovendo e buscando despertar o interesse pelo…

significado O estudo do significado lingüístico é objeto da área da ciência lingüística chamada Semântica. Com isso todos concordam, no entanto, para se continuar a desenvolver este tema, os caminhos são muitos e controversos, a tal ponto que duas teorias podem dizer coisas completamente diferentes ao definirem o mesmo objeto: o significado. Ou a significação? A significação é descrita como a relação entre as palavras e o que elas significam (LYONS, 177, p. 84). E o que exatamente elas…

...52 FOLHA DE AVALIAÇÃO 53 1. INTRODUÇÃO Tal trabalho acadêmico visa instigar o leitor a entender o papel da educação prisional como critério para remição no cômputo da pena para o apenado. Trazendo ainda para o esteio da discussão todo o processo de implementação de um projeto educacional, que visa não só remir os dias do encarcerado, mas criar uma nova perspectiva de vida pós-cárcere. Irá ser abordada e detalhada a legislação pertinente ao caso, buscando os princípios…

DIREITO PENAL 2015 PARABÉNS!  VOCÊ PASSOU PELA PARTE HISTÓRICA E PELO ESTUDO BÁSICO!  Não basta noticiar-se o crime na delegacia para que se dê por iniciado um processo penal. Esquematicamente, quando alguém vai a uma Delegacia de Polícia comunicar a prática de um delito é gerado um registro de ocorrência(EX: B.O).  Esse registro de ocorrência gera um inquérito policial, que é uma investigação onde a polícia(via Delegado), sob a supervisão do Ministério Público (promotor de…

que será estudada mais adiante, o qual dispõe que “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”, nosso Código Penal, da mesma forma, exige do homem o conhecimento das leis ao dispor em seu art. 21 que “O desconhecimento da lei é inescusável”. Todavia, o que observamos na realidade é que os cidadãos, de um modo geral, desconhecem as leis, fruto do falho sistema educacional brasileiro, que deveria inserir nos seus currículos conteúdos legislativos, principalmente…

canônico, além das leis gerais elaboradas desde o reinado de Afonso II, de concordatas celebradas entre reis de Portugal e autoridades eclesiásticas, das Sete Partidas de Castela, de antigos costumes nacionais e dos foros locais. Em se L. III, as Ordenações Filipinas disciplinaram o processo civil, dominado pelo dispositivo e movimentando apenas pelo impulso das partes, cujo procedimento, em forma escrita, se desenrolava através de fases rigidamente distintas. O processo crimina, juntamente com

especialização. À Polícia Militar de Santa Catarina, em especial ao Senhor Comandante Geral, pela realização de tão significativo convite e acolhida. À minha orientadora, Professora Maria Lúcia Pacheco Marques, pelo apoio indispensável para a elaboração do presente trabalho monográfico. 4 DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho monográfico a todos os integrantes do Sistema Prisional Catarinense, homens e mulheres que, diuturnamente, sem medirem esforços e…