Arbitragem
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER
A SUJEIÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO À ARBITRAGEM COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE E EFICIÊNCIA.
FLORIANÓPOLIS 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER
A SUJEIÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO À ARBITRAGEM COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE E EFICIÊNCIA.
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso
submetido
à
apreciação da banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori Coorientador: Prof. Dr. Joel de Menezes Niebuhr
FLORIANÓPOLIS 2011
TERMO DE APROVAÇÃO
O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência”, elaborado por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, matrícula 07105014, foi apresentado e defendido em sessão pública de arguição e avaliação, perante a banca examinadora formada pelos membros abaixo elencados e assinados, tendo sido julgado adequado e obtido aprovação para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Florianópolis, 28 de novembro de 2011.
__________________________________________________ Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori
__________________________________________________ Coorientador: Joel de Menezes Niebuhr
__________________________________________________ Membro: Caroline Ferri
__________________________________________________ Membro: Isabela Souza de Borba
Parece-me que tenho a meu favor a teoria, pois qualquer que seja o assunto em discussão, quer religioso, filosófico, político, econômico, quer se trate de prosperidade, moralidade, igualdade, direito, justiça, progresso, trabalho, cooperação, propriedade, comércio, capital, salários,