Arbitragem

3152 palavras 13 páginas
INTRODUÇÃO

As transações comerciais ultrapassam os limites territoriais, diminuindo as distâncias e unindo um planeta outrora dividido.
Com o crescente número de transações comerciais se tornou imprescindível um meio mais célere que viesse solucionar as controvérsias naturalmente vindouras destas transações, visto que o meio judicial se mostrava cada vez mais assoberbado e consequentemente moroso.
Diante desta realidade que trazia consigo necessidades ávidas em serem atendidas, criou-se o que chamamo de Arbitragem. Que é um meio privado de solução de conflitos. Instituto da Arbitragem se mostrou mais que um meio alternativo, tornando-se uma constante no meio comercial, seja ele internacional ou próprio de cada país ( Nacional).
A realidade mundial não nega, atualmente, estima-se que 90% dos contratos internacionais de comércio possuem a cláusula arbitral.
Diante de tal fato pode vir a nascer a indagação, por que o comércio mundial tem recorrido tão ferozmente à arbitragem?
Trazendo a realidade brasileira, ainda podemos encontrar outros motivos que levam à escolha da arbitragem. A conhecida e inevitável morosidade do Poder Judiciário em solucionar os litígios a ela encaminhados, a possível falta de conhecimentos técnicos dos magistrados em absorver a complexidade de uma transação comercial.
O que antes constituía em um terreno desconhecido e pouco explorado, hoje a arbitragem é dotado de um amplo aparato legislativo transnacional, formado por convenções internacionais, leis internas, regulamentos sobre a formação e manutenção de arbitragem, usos e costumes devidamente reunidos, instituições de arbitragem com bases sólidas e confiáveis. Isso tudo somado ao amplo número de profissionais e operadores do direito que se dedicam a aperfeiçoamento deste instituto, como árbitros, advogados, estudantes, doutrinadores, etc.
Pretendo com o presente trabalho elucidar pontos ainda controvertidos deste instituto, com elucubrações pertinentes ao caso e assim somar

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