Doutrina Trabalho Noturno

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO JORNADA DE TRABALHO: DURAÇÃO E PERÍODO DE DESCANSO BRASILIA/ 2015 JORNADA DE TRABALHO: DURAÇÃO E PERÍODO DE DESCANSO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 JORNADA DE TRABALHO 2.2 JORNADA DE TRABALHO E ASPECTOS RELIGIOSOS 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Período de trabalho ou jornada de trabalho é algo essencial para o…

PLANO DE ENSINO – 2012/1 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 7º SEMESTRE LETIVO CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 hs. EMENTA: Direito individual do trabalho: história e evolução; fundamentos, natureza jurídica; fontes, princípios e conceitos fundamentais; globalização; flexibilização das leis trabalhistas, Direito Internacional do Trabalho, sua história, constituição e atual importância; empregado; tipos especiais de empregado; profissões…

Sumário Conteúdo Conteúdo 1 O TRABALHO INFANTIL REGULAR 2 CONCEITO 2 CARACTERISTICAS 2 ORIGEM 2 O Trabalho Artístico Infantil no Brasil 2 2. OS ASPECTOS FÍSICOS – PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL 4 2.1 Fatores Físicos do Trabalho Infanto-Juvenil 4 3. O CONTRATO DE EMPREGO 8 4. A ANÁLISE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 14 4.1 O Trabalho Artístico Infantil, segundo a Constituição Federal de 1988 15 4.2 O Trabalho Artístico Infantil,…

O TRABALHO DO MENOR - ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Juarez Duarte Lima O trabalho infantil é um fato que vem sendo constatado ao longo de muitos anos. Registra Segada Viana, que, talvez seja no Código de Hamurabi, que data de mais de 2.000 anos antes de Cristo, que encontraremos medidas de proteção aos menores, que trabalham como aprendizes. É oportuno, de início, ressaltar, que, os fundamentos de proteção ao trabalho do menor são de ordem biológica, moral, social e econômica. O menor

TRABALHO INFANTIL UMA REALIDADE QUE PERSISTE 1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL NA SOCIEDADE MODERNA A origem do trabalho infantil remonta ao princípio do trabalho humano. Contudo, salienta Martins, (2002, p.45) que na antiguidade, o trabalho do menor se dava, basicamente, no âmbito doméstico, com vistas à aprendizagem de um ofício e de caráter artesanal. Entretanto, o advento da Revolução Industrial, na Inglaterra do século XVIII, provocou o aparecimento de uma

CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL O trabalho realizado por crianças e adolescentes, no Brasil, tem origem na época da colonização portuguesa, quando o trabalho dos filhos de escravos era visto com naturalidade. Ainda pequenas, as crianças desempenhavam tarefas domésticas leves, mas, a partir dos 14 anos, passavam a trabalhar como adultos. Com a Lei do Ventre Livre, Lei nº. 2.040, de 28 de setembro de 1871 1, foram declarados de condição livre os filhos de mulheres

entanto, ao contrário do que dispunha o texto constitucional, estavam constantemente sujeitas às intervenções policiais. Esse quadro passou a ser contestado com a chegada em massa dos imigrantes italianos, que traziam consigo a doutrina do anarcossindicalismo. Tal doutrina já difundia naquele momento, a resistência à classe patronal e a autotutela, idéias que se coadunavam com o sentimento das ideias socialistas que predominavam na Europa, mas que foram de profunda importância para a…

DIREITO DO TRABALHO ANALISTA TRT – 2013 NOTA DE ATUALIZAÇÃO ANALISTA TRT 4ª EDIÇÃO/2013 e REVISAÇO TRT Com as mudanças na legislação e na jurisprudência do TST, tornou-se necessária a atualização de alguns pontos dos livros livro – Analista TRT 4 Edição/2013 e REVISAÇO TRT. Empregado doméstico Recentemente, o Brasil deu um importante passo rumo à efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas, reconhecendo direitos básicos do empregado domésticos via EC-72 – 2013. Essa…

REMUNERAO E SALARIO FABIO TAVARES MARINHO Braslia/DF. 2014. FABIO TAVARES MARINHO Trabalho apresentado professora Celma Osrio, como requisito da disciplina Direito do Trabalho, Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior IESPLAN_FACPLAN. Braslia/DF 2014. REMUNERAO E SALARIO. Introduo. Remunerao e salrio so dois dos mais relevantes instrumentos da relao jurdica laboral firmada entre empregado e empregador. Embora, muitas vezes, entendidos tanto por trabalhadores quanto para os…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA UniFOA DIREITO 2º PERÍODO - NOTURNO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Por: Luciana Godinho Lasmar Matricula: 201011150 Rachel Porto Dias Matricula: 201010056 Matheus Rodrigues Nishimura Matricula: 201011018 Alinne Gomes Monteiro Matricula: 201011015 Volta Redonda 2010 O INICIO DA PERSONALIDADE E A SITUAÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO…