ratificar oficios

PLANO DE ENSINO – 2012/1
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
CÓDIGO:
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 7º SEMESTRE LETIVO
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 hs.
EMENTA: Direito individual do trabalho: história e evolução; fundamentos, natureza jurídica; fontes, princípios e conceitos fundamentais; globalização; flexibilização das leis trabalhistas, Direito Internacional do Trabalho, sua história, constituição e atual importância; empregado; tipos especiais de empregado; profissões por regulamentação especial; empregador; espécies de empregadores; contrato de trabalho; espécies de contrato de trabalho; grupo de empresas; sucessão e alteração na estrutura jurídica da empresa; terceirização e cooperativas de trabalho; poder de direção; regulamento de empresa; suspensão e interrupção; remuneração; salário; equiparação salarial; férias; alteração no contrato de trabalho; legislação especial; estabilidade, segurança e medicina do trabalho, problemas e temas relevantes.
OBJETIVOS: O conteúdo programático estruturado para a disciplina Direito do Trabalho I busca o estudo das relações de trabalho, sua origem e desenvolvimento, enfatizando o trabalho assalariado. O desenvolvimento do programa possibilitará o conhecimento de temas fundamentais e atuais do Direito do Trabalho e do Direito Internacional do Trabalho, além de permitir a integração com os conhecimentos adquiridos nos semestre anteriores, principalmente em Direito Civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANO DE ENSINO
SEMANAS
CONTEÚDO
1
Apresentação da Disciplina e do Conteúdo Programático, bem como do Plano de Ensino. Critérios de Avaliação. Bibliografia.
2
História e Evolução Mundial e Pátria do Trabalho e do Direito do Trabalho. Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho. Conceito. Natureza Jurídica. Fontes.
3
Aplicação das Normas Jurídicas: no Tempo e Espaço. Hierarquia das Normas. Princípios: Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade, Primazia da Realidade, da Norma mais Benéfica e da