Doutrina Trabalho Noturno

[pic] FACULDADE NOSSA CIDADE DIREITO TURMA: 3ºSEMESTRE PERÍODO: NOTURNO ABIMAEL APARECIDO HAMMER BRUNA BARBOSA DA SILVA EDEMAR DOS SANTOS SILVA FILHO RUBENS ROGÉRIO NEGRI DEFINIÇÃO E CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO,TÍTULO CAMBIAL,(FORMALISMO DE TÍTULO DE CRÉDITO) CARAPICUÍBA/SP ABRIL/ 2013 ABIMAEL APARECIDO HAMMER BRUNA BARBOSA DA SILVA EDEMAR DOS SANTOS SILVA FILHO RUBENS ROGÉRIO NEGRI

órgão local do ministério do trabalho e previdência social. 7) O objeto por parte do empregado é o de prestar serviço para alguém (Empresa), já para o empregador o objeto será o de dar, ou seja, pagar salário do empregado pelo serviço prestado. 8) Não, pois nem todo trabalhador é amparado pelo direito do trabalho, como é o caso dos trabalhadores autônomos ou servidores públicos. Também há trabalhadores que não são empregados e são amparados pelo direito do trabalho, é o caso do…

a hipertrofia da punição), Mas também visa a proibição da insuficiência da intervenção estatal (evitar a punição insuficiente). Este princípio, portanto, deve ser analisado sob esses dois ângulos. Obs.: Com base nesse princípio, grande parte da doutrina critica o art. 319-A, alegando que ele fere claramente o princípio sob este 2º ângulo (insuficiência da intervenção estatal). “Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a

INDIVIDUAIS 2◦ Semestre B Noturno 2014 Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Civil I. Área de Concentração: Direito ATPS DE DIREITO CIVIL I: ETAPAS 1 E 2 INDIVIDUAIS Orientador: Srta. Solange 2◦ Semestre B Noturno 2014 ETAPA 1- AULA TEMA; LINBD PASSO 1(INDIVIDUAL)…

EMPRESARIAL Prof. Adriano Silva de Arruda 5. Doméstico É comum ter-se a ideia estereotipada do trabalho doméstico, sendo aquele destinado às atividades do lar, tais como cozinhar, limpar casa, lavar roupas e louças. Todavia, integram este conceito o caseiro, o mordomo, o jardineiro, a babá, o motorista particular e até a enfermeira particular, desde que presentes a subordinação e a natureza contínua do trabalho. Em decorrência da especificidade do emprego doméstico, há uma lei…

Duração de Jornada de trabalho, Férias, 13° Salário e FGTS BIBLIOGRAFIA: http://direito-trabalhista.info/direitos-do-trabalhador/jornada-de-trabalho.html http://www.centraljuridica.com/doutrina/31/direito_do_trabalho/fundo_de_garantia_do_tempo_de_servico_fgts.html Rodolpho Priebe Pedde Junior, estudante da 10ª fase do curso de Direito da UNOESC - Campus de Videira - SC http://www.calculoexato.net/calculos-trabalhistas/calcular-decimo-terceiro Jornada de Trabalho Quando você é contratado numa

da informalidade, a elitização da mão de obra, a um aumento do desemprego. Este trabalho tem por objetivo fazer uma breve analise sobre essas portas que a Nova Lei dos Empregados Domésticos abre. Procedimento metodológico aplicado foi o de uma abordagem alicerçada na bibliografia, Artigos científicos, matérias publicados em sites, revistas que trataram sobre o tema. Para melhor compreensão do tema, este trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro deles trata do…

Trabalhadores estiveram omissos na Constituição Política do Império do Brasil em 1814, nas Constituições de 1891, 1934 e na de 1937. Na Constituição de 1946, o tema foi contemplado no artigo 157, XII, com a seguinte redação: " A legislação do trabalho e a da previdência social obedecerão ao preceito da estabilidade, na empresa ou na exploração rural e indenização ao trabalhador despedido, nos casos e nas condições que a lei estatuir". A Constituição de 1967, artigo 157, XII e EC…

, como requisito para obtenção da nota da disciplina FHTMSS I, sob a orientação da Profª Aleíne Ferreira. FACULDADE VASCO DA GAMA FACULDADE DASOCIAL GAMA CURSO DEVASCO SERVIÇO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 2º SEMESTRE 2ºTURMA SEMESTRE A - NOTURNO TURMA A - NOTURNO ACADÊMICAS: ANA CRISTINA SOUSA ANA CRISTINA HIGINO ANA LUCIA CRUZ ANA PAULA FRANÇA CARLA MONCORVO DALVA SILVA ELENICE DOS SANTOS GRUPOS PIONEIROS E AS PRIMEIRAS ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL As particularidades desse processo no…

esse crime é movimentado/condicionado por uma Ação Privada, em algumas exceções é que ela é condicionada à representação, mas a regra é a Queixa.) 3. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. 4. Sujeito Passivo: qualquer pessoa. De acordo com parte da doutrina a pessoa jurídica poderá figurar como vítima, visto que a lei 9605/98 (Lei de Proteção Ambiental) prevê, em caráter excepcional, a prática de crime por empresa. 5. Calúnia contra os mortos: prevê o dispositivo a legitimidade para…