Doutrina Trabalho Noturno

FAECC ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE - PMMT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEGEsP/CAO ANÁLISE DA DOUTRINA DE FORÇA TÁTICA EMPREGADA PELA RONDA OSTENSIVA TÁTICA METROPOLITANA (ROTAM) DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO ADNILSON DE ARRUDA – CAP PM CUIABÁ-MT 2006 2 ADNILSON DE ARRUDA – CAP PM ANÁLISE DA DOUTRINA DE FORÇA TÁTICA EMPREGADA PELA RONDA OSTENSIVA TÁTICA METROPOLITANA (ROTAM) DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO…

INDIVIDUAL DE TRABALHO O homem, para satisfazer alguns de seus interesses, necessita relacionar-se com outros por intermédio de um negócio jurídico bilateral denominado contrato. O contrato pode ser definido como o acordo de duas ou mais vontades com o escopo de produzir efeitos jurídicos, ou seja, criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato de trabalho dispõe de algumas peculiaridades que são essenciais para diferenciar a relação de emprego de outras relações de…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA R. VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxx/SP. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, natural do Estado de São Paulo, nascido aos xxxxxxxx, Operador Multifuncional C III, portador da Cédula de Identidade R.G nº xxxxxx/SSP-SP e da CTPS nº xxxxxxxxx, série xxxxxxx-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Estrada xxxxxxxx, nº xxxxx – Bairro xxxxxx – xxxxxxxxx - S.P. - CEP: 08625-120, por sua Advogada que esta ao final subscreve…

INTODUÇÃO Neste trabalho falarei sobre o governo de um dos presidentes mais importantes da historia brasileira: Getúlio Vargas. Explicarei por partes cada fase do governo e as revoluções que ocorreram durante ele. ERA VARGAS A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional – 1934-1937 – e o Estado Novo – 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o…

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO “ANOMALIAS BRASILEIRAS: A CHAGA DO TRABALHO INFANTIL” UFPB 2012 “ANOMALIAS BRASILEIRAS: A CHAGA DO TRABALHO INFANTIL” O presente estudo a faz uma homenagem ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira, que através de estudos sobre a globalização propôs o desenvolvimento de uma reflexão das relações de trabalho e tenta apresentar alguns registros históricos desse tema. Remonta…

do Trabalho Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Tercius Zychan Moraes Revisão Textual: Profª. Ms. Rosemary Toffoli Direito do Trabalho • Direito do Trabalho • Natureza Jurídica do Direito do Trabalho • Fontes do Direito do Trabalho • Princípios do Direito do Trabalho • Sujeitos do contrato de trabalho • Direitos dos Trabalhadores • Quadro resumo do direito dos trabalhadores Ao final desta Unidade, o aluno será capaz de: 1. Entender o que vem a ser Direito do…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Trabalho do Menor Atividade dos acadêmicos da Quarta Fase do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau referente à disciplina Direito do Trabalho, com orientação feita pelo professor Roberto Rafaeli da Cruz. BLUMENAU 2012 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Trabalho do Menor Atividade dos acadêmicos da Quarta…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O CONTRATO E O ESTADO O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentouse desacreditada. O que temos é um Estado interferindo na vida econômica, limitando a liberdade legal de contratar e diminuindo a esfera da autonomia privada, a qual…

não ocorre o crime de apropriação indébita (art. 168 do CP), visto este exigir que o sujeito passivo tenha a posse desvigiada do bem apropriado. Quando o bem fica sob o poder do empregado apenas no local de trabalho, entende­se que tem mera detenção ou posse vigiada da coisa [9] . 1.4. Sujeito passivo Pode ser, no dizer de Fernando Capez (2006, v.2, p. 374): “Qualquer pessoa, física ou jurídica, que tem …

prazo de 5 dias para entrar em exercício. FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Segundo a doutrina: Nomeação: provimento originário, surgiu a relação entre a pessoa e o cargo Reversão: provimento derivado, volta de quem estava aposentado. Pode acontecer por invalidez, ou constatado administrativo ou judicialmente a insubsistência dos fundamentos da concessão da aposentadoria (o tempo de trabalho por exemplo não foi suficiente para aposentar. Ou volutariamente, a administração…