Doutrina Trabalho Noturno

Ilhéus 2014 ANTÔNIO FREDERICO DE CASTRO ALVES A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2014 SUMÁRIO 1. TEMA............................................................................................................ 4 2. DELIMITAÇÃO DO…

DIREITO TRABALHO Aula 1 Fonte material: conj dos fenômenos sociais q contribui para formação da matéria do direito. Fonte formal: meios pelos quais se estabelece as normas jurídicas, é a materialização do direito. é o direito tomando corpo, ex: art 58 Heterônoma: foi criada pelo ente estatal, ex: lei, CF, sentença normativa Autônoma: foi criada pelo próprio destinatário, ex: acordo coletivo e a convenção coletivo de trabalho. Data base da categoria ou “Mês do dissídio” Ex: bancários, na

expectativa de recebimento do valor de R$ 80.000. | | | | | | | | D: PCLD | 80,00 | | | C: Clientes a Receber | | | Etapa 4 Passo 1 O principal objetivo da CLT é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, tendo em vista a proteção dos Direitos do Trabalhador. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi aprovada em 1º de maio de 1943, pelo Decreto-Lei nº. 5.452 e tem sido a referencia mais importante para a elaboração da folha…

DE SOUZA ALVES 9º. PERIODO NOTURNO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE VILA VELHA Novembro/2011 SUELLEN DE SOUZA ALVES CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de…

Anhanguera Educacional Curso: Direito Professor (a): Turma: A Matéria: Direito do Trabalho I Acadêmicas: Larissa Figueiredo RA: Jade Matias RA: 6687382374 Patricia Ortiz RA: Angelita Ribeiro RA: ETAPA 3 e ETAPA 4 Rio Grande, 05 de Junho de 2014 ETAPA 3 1. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Remuneração é um conjunto de recompensas dado pelo empregador

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Biguaçu 2008 2 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Roberta Schneider Westphal Biguaçu 2008 3 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO…

RESENHA Da dissertação de Mestrado em Educação Física: A EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DO DIREITO AO ALCANCE, de Rachel Barbosa Poltronieri Florence. Trabalho apresentado à Disciplina de Prática de Ensino em Educação Física II do curso de Licenciatura em Educação Física das Faculdades Integradas do Brasil. Profª Dra. Ana Leticia P. Ferreira. CURITIBA 2014 Nesta recensão…

NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Canoas 2014 SIDNEI PIRES A TERCERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito - Noturno…

quando o sítio ou local onde exercer a sua atividade não possuir finalidade lucrativa. Caso o trabalhador preste seus serviços, simultaneamente, no âmbito residencial do empregador e na empresa de propriedade deste descaracterizada está a relação de trabalho doméstico ou, de acordo com as circunstâncias, caracterizada estará a existência de dois vínculos distintos de emprego. Faz-se necessário destacar que, os empregados que prestam seus serviços em condomínios residenciais, por…

deste trabalho abordaremos de forma simples e ampla os temas relacionados à ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Abordaremos também assuntos relacionados a esses itens. Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o fácil de entender. Este…