Espacialista
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
Trabalho do Menor
Atividade dos acadêmicos da Quarta Fase do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau referente à disciplina Direito do Trabalho, com orientação feita pelo professor Roberto Rafaeli da Cruz.
BLUMENAU
2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
Trabalho do Menor
Atividade dos acadêmicos da Quarta Fase do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau referente à disciplina Direito do Trabalho, com orientação feita pelo professor Roberto Rafaeli da Cruz.
Acadêmicos:
Cláudia Mara Biasi de Oliveira
Emely Threiss da Silva
Fabiana Vargas de Lara
Júlia Fernanda Perini
Rafaela de Assumpção Pontes
BLUMENAU
2012
SUMÁRIO
Introdução ...........................................................................................................4
Antecedentes históricos e legislativos................................................................... A história do trabalho infanto-juvenil no mundo .......................................5 A história do trabalho infanto – juvenil no Brasil ......................................7 A legislatividade e constitucionalidade .....................................................9
Trabalho Infantil no Brasil ..................................................................................... O trabalho infantil no Brasil ....................................................................15
Brasil ......................................................................................................16
Pesquisa da PNAD ................................................................................ 17
Trabalho infantil nos estados da região Sul ...........................................18
Condições especiais na formação do contrato de