Doutrina Trabalho Noturno

nome de estágio probatório e após esse período receberá estabilidade. Com a EC 19/98, a CF passou a dizer que o prazo para estabilidade seria de 3 anos, mas a 8112 não foi modificada. Diante disso, a doutrina divergiu sobre a diferença entre estabilidade e estágio probatório. Parte da doutrina defendeu que os dois conceitos são distintos, em nada interferindo a modificação na CF. Outra parte defende que o estágio probatório passaria a ser de 3 anos, por interpretação constitucional.…

TRABALHISTA, FRENTE O ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL. Carolina Marcelino de Jesus Ms.C Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro Resumo A responsabilidade objetiva na seara trabalhista, frente o acidente de trabalho, se perfaz, através do artigo 927 do código civil, parágrafo único. O acidente de trabalho e sua reparação no direito comum se fundamentam através da responsabilização civil: subjetiva e objetiva. O presente artigo analisa brevemente o acidente de trabalho quanto a sua…

JORNADA DE TRABALHO O home m e a pe dra. Cert a v ez um homem encont rou uma enorme pedra em seu caminho, e f icou pensando como poderia passar por ela. Após av aliar resolv eu começar a quebrá-la, e após longo período do dia não at ingiu seu obj et iv o – que era v er o t amanho da pedra reduzido o suf icient e para seguir seu caminho - assim resolv eu desist ir e v olt ou ex aust o para sua casa. A pedra permaneceu no lugar. E nout ro dia, out ro homem encont rou a pedra, no…

@concurseiradovale Créditos: @concursandanotrt (disponibilização modelo) Prof. Marcelo Sobral (disponibilização edital comentado TRT2) Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região Analista Judiciário – Área Judiciária CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 R1 R2 R3 Ortografia oficial Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e…

DE CONTROLES EFICIENTES DA DURAÇÃO DO TRABALHO Parte I: Jornada de Trabalho e Descanso Junho/2011 SUMÁRIO Introdução 4 1. Jornada de Trabalho 6 1.1. Jornada 6 1.2. Tempo à disposição do empregador 7 1.3. Controle de jornada 8 1.3.1. Sistemas alternativos de controle de jornada 11 1.3.2. Jornadas não controladas 11 1.3.2.1. Exercício de atividades externas incompatíveis com a fixação do horário de trabalho 11 1.3.2.2. Exercício de…

DIREITO DO TRABALHO – MATERIA P1 THAIS VIDAL DIAS DE MOURA VIEIRA DIREITO DO TRABALHO - PROF MARCELO AULA 1. TEMA: DIVISOR Quantidade de horas remunerada pelo salário, dependendo da jornada estabelecida pelo empregador; Art. 58A : Trabalho em regime de tempo parcial, que não exceda 25 horas semanais; o Salário a ser pago pode ser menor que o salário minimo desde que nao exceda 8 hrs semanais; todo empregado tem direito ao descanso semanal; Divisor = jornada diária x 30; salário mês

a primeira lei que dispôs sobre a idade mínima para o trabalho o e sobre a duração diária do trabalho? R:) A Lei de Peel (Moral and Health Act), de 1802, que foi feita por um industrial inglês, sensibilizado com a condição nefasta a que eram submetidos os menores. Passou a adotar práticas humanitárias em suas indústrias. A lei teve o propósito de diminuir a exploração dos trabalhadores menores de idade, proibindo o trabalho noturno e diminuindo a jornada diurna. Peel lançava…

| PLANO DE ENSINO - 2010 / 2º SEMESTRE | CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS | Curso: DIREITO | Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV | Semestre: 6 | Turno: Diurno/Noturno | C/H semanal: 2 | C/H semestral: 40 | Professor Responsável: Jose Carlos Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua…

Nogueira de Araújo Direito do Trabalho e a Empresa Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. MENOR APRENDIZ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende discorrer a respeito do trabalho do menor, com a análise de parte das legislações acerca do trabalho do menor, bem como a grande inovação trazida à tona com o advento da Emenda Constitucional n. 20 de 15 de dezembro de 1998, que culminou na alteração de vários outros dispositivos referentes ao trabalho e à previdência…

dia normal de trabalho sendo capaz de satisfazer as suas necessidades de alimentação, habitação, vestimenta, higiene e transporte. COMENTARIO: Salário mínimo 2012 é de R$ 622,00. Art. 73 – Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, com um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna. § 1º – A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. § 2º – Considera-se noturno o trabalho…