Doutrina Trabalho Noturno

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13210" \l "_ftn1" \o "" [1] que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Com relação à natureza contínua, a doutrina não é pacífica e tampouco a jurisprudência conforme mostram os arrestos TST, RR 27700-44, 2003.5.17.0002, 5ª Turma, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, DEJT 11.09.2009 e, ainda, o TST RR 117700-25.2006.5.05.0033, 8ª. Turma, Rel.…

Alteração do contrato de trabalho A relação de emprego é uma relação contratual e está sujeita ao pacta sunte servanda, ou seja, o contrato faz lei entre as partes. As características da Continuidade da Relação de Emprego e a Sucessividade das Obrigações Decorrentes do Contrato, fazem com que a idéia de inalterabilidade que decorre do pacta sunte servanda não possa ser absoluta, quanto mais tempo o contrato durar mais difícil fica para manter as mesmas condições originalmente pactuadas . O

empenhou-se junto aos poderes públicos para melhorar as condições de trabalho, reduzir a jornada e regulamentar o trabalho de menores, pregou a formação de cidades-cooperativas, ou comunidades autônomas de trabalhadores, como solução para a questão social. A repercussão de sua obra ultrapassou as fronteiras do país, e chamaram a atenção sobretudo suas inovações pedagógicas: jardim de infância, escola ativa e cursos noturnos. Fundou outras comunidades como as de Orbiston, perto de…

com medo de tomar decisões foi criado a Teoria Geral da Administração (TGA). A teoria geral da administração tem com um dos seus objetivos é exatamente apresentar as diversas teoria que, ao longo do tempo surgiram e ainda servem para orientar o trabalho do administrador(digamos os paradigmas) de empresas em suas tomadas de decisões. A TGA tem como função de ensinar o aluno a pensar por meio dos conceitos e processos investigativos ligados á compreensão do ato de administrar. Suas…

Em tempos passados o trabalho infantil e adolescente era comparado com o trabalho das mulheres, pois todos trabalhavam igualmente e legalmente mediante a lei. No passado havia escravos e/ou servos tanto do sexo masculino quanto feminino de diferentes idades, da criança até os idosos. Após a Revolução Industrial que ocorreu no século XVIII as pessoas menores de dezoito anos ficaram desprotegidas, sendo assim, passaram a trabalhar dezesseis horas por dia. Esse trabalho tem o…

SOUZA, José Antônio R. de Oliveira. Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores – uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. Revista LTR, volume 76, nº 10, 2012. Resenhado por Taís Muniz da Costa O texto em análise visa abordar o tempo de trabalho, no que se refere a sua limitação e sua relação direta com a proteção à saúde dos trabalhadores, fazendo uma comparação com os sistemas jurídicos, brasileiro e espanhol. Cumpre referir que o texto ora…

Curso: DIREITO Componente Curricular: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Professor (a): MARCELA COSTA MEIRA Aluno (a): HERCÍLA MARIA SILVA DE LUCENA SOUSA Período: 1º Turno: Noturno Data: 25.04.2014 RESUMO Referência Bibliográfica: ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Quanto tempo demora um processo? Rio de Janeiro, Revista EMERJ, 2001 vol. 4, n. 14, pag. 163-164. Sobre a banal afirmação que os processos judiciais ocorrem lentamente, e que a justiça é morosa demais, os meios de

Pesquisa De Filosofia Colégio: Estadual Lomanto Junior Aluno: Arielson da Silva Barbosa Nº: 04 Profª: Conceição Série: 3º ano Turma: C Turno: Noturno Baixa Idade Média A Idade Média é tratada de forma divergente pelos historiadores. Alguns dizem que foi uma época de trevas, visto que não houve significativos avanços do saber e da arte. De fato, podemos considerar este período como uma fase de transição, uma época de dificuldades e inseguranças

....................... 3 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO INFANTIL................. 5 2.1 Breve histórico sobre o trabalho infantil........................................... 5 2.1.1 Breve histórico do trabalho infantil no Brasil.................................... 8 3. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA..................................... 14 3.1 Breve histórico sobre o trabalho doméstico.................................... 14 3.2 …

OS CONCEITOS BÁSICOS APRENDIDOS NESTA AULA. #RESPONDA AS QUESTÕES: 01 – QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO? R: As fontes Históricas, Sociais, Filosóficas, Materiais e as Formais que são: a lei; o costume; o regulamento e o contrato coletivo; a doutrina; o precedente e a jurisprudência; os princípios gerais do direito; a analogia e a equidade. 02 – QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA LEGISLAÇÃO? R: Oriunda do vocábulo lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere,…