Doutrina Trabalho Noturno

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. - FAP BACHARELADO EM DIREITO TURMA: DIREITO NOTURNO/BLOCO VI DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II SEMESTRE 2010.1 PROFESSORA: MAIRA LEITE ALUNO(A): ___________________________________________ DATA 21/06/10 2ª AVALIAÇÃO 1) (1,0 ponto) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I – O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical…

Jornada de Trabalho Prof. João Marinho Ano 2012 (2º) Jornada de trabalho: evolução histórica Corporações de ofício  No século XII surgiram as Corporações de ofício, que caracterizavam em típicas empresas dirigidas pelos respectivos mestres.  Desfrutavam de verdadeiro monopólio, pois nenhum outro trabalhador ou corporação poderia explorar a mesma atividade naquele local.  A jornada de trabalho aqui era longa, chegando até a 18 horas no verão. Com o surgimento do lampião a…

empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. A Convenção nº 189/2011 da OIT, que trata do trabalho decente para os trabalhadores domésticos, preconiza que todos os Estados-membros deverão adotar medidas no sentido de igualar os direitos trabalhistas entre domésticos e não-domésticos, mas ainda não foi ratificada pelo Brasil. 5.1. …

investigate the principle of human dignity as constitutional basis to demarcate social relations, face the new risk society, whose contours substantially alter the legal certainty. Keywords: human dignity – fundamentals - risk society Introdução O trabalho busca analisar a proteção jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana, vista às transformações sociais e jurídicas, procedentes da nova ordem capitalista e às mudanças experimentadas pela sociedade pós-moderna. primeiramente,…

Direito do Trabalho nacional, como em outros países, reserva ao trabalhador proteção especial, diante de sua hipossuficiência em relação a seu empregador. Tal característica se faz presente em razão do princípio da isonomia, consagrado pelo art. 5º da Constituição de 1988. A própria Carta Magna elenca, no art. 7º, diversas garantias ao empregado. Dentre elas, a maioria de conhecimento inclusive do leigo, estão o adicional de periculosidade, de insalubridade e o de trabalho noturno.…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Verificamos no estudo do Direito do Trabalho que este surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social, pois constitui verdadeira intervenção jurídica na busca de um melhor relacionamento entre aquele que trabalha (empregado) e aqueles para os quais o trabalho se destina (empregador), ou seja, regula, através de normas e princípios, as relações entre empregado e empregador e a prestação de trabalho subordinado,…

Samuel Henrique Manfio e Silva – 201500280385 Drª Silvana Mariano Ciências Sociais (Noturno) – Turma 1011 MARCUSE, Herbert. Razão e revolução: Hegel e o advento da teoria social. Tradução de Marília Barroso. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. Os Fundamentos do Positivismo e o Advento da Sociologia: 1. Filosofia positiva e filosofia negativa (pp 295 – 300). Capítulo II “Na década que se seguiu à morte de Hegel, o pensamento europeu entrou numa era de ‘positivismo’. Êste…

FACULDADE PROJEÇÃO FILOSOFIA DO DIREITO MARLÍZIA RIBEIRO MIRANDA SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE Trabalho da disciplina Filosofia do Direito para o Curso de Direito, turno noturno, turma do 9º semestre. Professora: Ruth Santos. Aluna Marlízia Ribeiro Miranda. Matrícula 201140650 Sobradinho, maio de 2014 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE O capitulo elaborado por Bittar no teorias sobre

Eurico Gaspar Dutra; PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. As polícias estaduais tiveram suas mordomias expandidas e, para apoderar-se do apoio da classe trabalhadora, Vargas concedeu-lhes direitos trabalhistas, tais como a regulamentação do trabalho noturno, do emprego de menores de idade e da mulher, fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos…

DE CANELA CURSO DE GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DIREITO DO TRABALHO Canela/RS 2011 NOTURNO: Conforme Art 7° CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alem dos ouros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;…