Doutrina Trabalho Noturno

Internacionalização dos direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Professor regente: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (vladmir@uninove.br) Assistente: Mestranda Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro (elenbaleeiro03@gmail.com) Turma: 3° B Noturno. Prédio D, 3º andar, sala 328. Horário: Quintas-feiras, das 21h20 às 23h00 OBJETIVOS: O curso se propõe a construir uma visão critica dos direitos humanos a partir do percurso do ponto de vista de sua…

ágina Inicial » Religião Resumo do livro projeto sunlight Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por cacantora, maio 2013 | 4 Páginas (798 Palavras) | 228 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie PROJETO SUNLIGHT Projeto Sunlight é uma ficção baseado na crença da doutrina cristã adventista onde Jader, um cidadão do universo, tendo como função registrar as atividades do Planeta Terra pede permissão a Deus para…

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC- CG CURSO: DIREITO – 5°PERÍODO – NOTURNO COMP. CURRICULAR: DIREITO DO TRABALHO IIPROFESSORA: ALUNO: A RESCISÃO INDIRETA E SUAS CAUSAS CAMPINA GRANDE 2014 A rescisão indireta e suas causas Cessação do contrato de trabalho é a terminologia usada quando termina o vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. Existem formas de cessação do contrato de trabalho, seja pelo empregador, seja pelo empregado, seja por…

DIREITO DO TRABALHO Introdução: Sociedade Pré Industrial: Escravidão; Servidão; Corporação de ofício; Revolução Industrial: Transformação econômica; Sociedade rural se converte em urbana; Situação caótica; Revolução Francesa: Estado Liberal +; Noção de igualdade; Questão social; Doutrina Social da Igreja Católica: Manifesto Comunista: Novo Cenário: Primeiras normas; Igualdade x isonomia; “Proteção”; Trabalho e Economia Globalização; China; COMENTÁRIOS: Para…

DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS NOTURNO Direito Constitucional Professor Flávio Martins Data: 24/09/2012 Aula 12 RESUMO SUMÁRIO I. 1. 1.2. 1.3. 1.4. 2. 2.1. TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE Espécies do poder constituinte Características do poder originário Características do poder derivado REFORMA CONSTITUCIONAL Limitações ao poder reformador I. TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. PODER CONSTITUINTE É o poder de criar ou reformar uma

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, lavrador, RG n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu Advogado e perante esse MM. Juízo, propor Ação Trabalhista contra XXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, pecuarista, CPF n. XXXXXXXXXXXXx, com endereço da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, pelos motivos a seguir articulados: I. Declarando-se pobre nos termos da lei e sem condições de pagar…

trabalhistas. O objetivo deste instituto é o de respaldar as partes da relação de trabalho em medidas cabíveis à efetiva resolução do contrato, tanto o empregado com o informe da descontinuidade do seu vínculo quanto o empregador com a notificação ao empregado para que este possa organizar sua rotina, haja vista que existe a dependência salarial e outros fatores que configuram a fragilidade deste na relação de trabalho. A notificação por parte do empregador que configura o aviso prévio…

essa situação, onde o menor não estará disposto somente a questões de assistência social, e sim ser inserido num programa de aprendizagem onde são qualificados profissionalmente. A contratação do aprendiz de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera o jovem de quatorze até vinte e quatro anos, estabelece normas para garantir que o processo pelo qual deverão passar tenha um resultado promissor, não somente para o cumprimento das empresas estarem sujeitas a essa obrigação, mas

Administrativo – vídeo aula Agentes públicos Divide-se em: 1 - agentes políticos; 2 - particulares em colaboração (ou agentes colaboradores); 3 - agentes administrativos (ou servidores públicos em sentido amplo). 1 - Agentes políticos A doutrina diverge no conceito do que seria agente político. Para alguns, seriam somente os políticos com os seus auxiliares, aqueles que atuam com poder político, e esta é a corrente minoritária. Para outros os agentes políticos não seriam…

DIREITO DO TRABALHO I PROF. DAYANA (1º Bimestre) Matéria: - Fontes do Direito do Trabalho - Princípios do Direito do Trabalho - Contrato Individual do Trabalho - Contrato Indeterminado - Contrato Determinado Contrato Temporário Contrato de Experiência Terceirização Contrato de Aprendizagem Contrato de Estágio Fontes do Direito do Trabalho: Constituição, Leis Ordinárias, Atos do Poder Executivo, Sentença Normativa, Convenções e Acordos Coletivos,…