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PLANO DE ENSINO – 2014-2
Curso: DIREITO
Disciplina: DIREITOS HUMANOS
Código: 3CJ1203
Posição na grade do curso: 3º SEMESTRE
Carga horária semestral: 40h
EMENTA: O individualismo e a teoria geral dos direitos humanos. A historicidade dos direitos humanos. A Internacionalização dos direitos humanos e a diversidade cultural. A Internacionalização dos direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Professor regente: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira ([e-mail])
Assistente: Mestranda Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro ([e-mail])
Turma: 3° B Noturno. Prédio D, 3º andar, sala 328.
Horário: Quintas-feiras, das 21h20 às 23h00

OBJETIVOS:
O curso se propõe a construir uma visão critica dos direitos humanos a partir do percurso do ponto de vista de sua historicidade, desde a tradição anglo-saxônica ao legado do Iluminismo até a internacionalização desses direitos, para apresentar noções introdutórias aos problemas contemporâneos da teoria dos direitos humanos: a aplicação desses direitos em um contexto de diversidade cultural em que o Brasil se insere e os reflexos de suas relações internacionais no ordenamento jurídico nacional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na Ordem Internacional. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos - Conceito, Significados e Funções. São Paulo: Saraiva, 2010
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Volumes 1, 2 e 3. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FIGUEIREDO, Patricia Cobianchi. Os