Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO
Introdução:
Sociedade Pré Industrial:
Escravidão;
Servidão;
Corporação de ofício;
Revolução Industrial:
Transformação econômica;
Sociedade rural se converte em urbana;
Situação caótica;
Revolução Francesa:
Estado Liberal +;
Noção de igualdade;
Questão social;
Doutrina Social da Igreja Católica:
Manifesto Comunista:
Novo Cenário:
Primeiras normas;
Igualdade x isonomia;
“Proteção”;
Trabalho e Economia
Globalização;
China;
COMENTÁRIOS:
Para entender o direito do trabalho é preciso voltar na história da humanidade. É uma divisão que foi posta pela professora para colocar os marcos que auxiliam o entendimento.
Escravidão – em países da Europa não existe a escravidão como na nossa e sim eles escravizaram os demais. Escravidão difere de servidão, na primeira o homem é visto como objeto, uma coisa ele é vendido, uma mercadoria que é trocada por um bem. Na servidão há também os maus tratos, mas o servo é visto como uma pessoa. No Brasil passou-se direto da escravidão para o trabalho comum, mas na Europa teve a servidão, nos feudos dos senhores feudais. Os servos precisavam pagar muitos tributos para o senhor feudal, trabalhar nas terras do senhor de 3 a 4 dias por semana e o uso dos equipamentos. A morte de alguma mão de obra da família tinha tributação para o senhor feudal. Outro tributo era o destinado à igreja. Citou o caso da confecção ZARA que foi condenada por condição análoga a de escravo, mas a professora fez uma observação de que deveria ser condição análoga a de servidão, porque o empregado é considerado livre mas se endivida tanto que não consegue sair do local.
TAC – Termo de Ajuste de Conduta. Além da multa pecuniária é preciso reverter algum beneficio para a sociedade.
A Corporação de Oficio é o primeiro embrião da estrutura de empresa. Todos produziam de forma artesanal, perceberam que a partir da união poderiam se organizar. Lemos sobre isto no livro a história da riqueza do homem. A corporação tinha uma