Trabalho Direito Civil

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
UniFOA
DIREITO
2º PERÍODO - NOTURNO

TRABALHO DE DIREITO CIVIL

Por:

Luciana Godinho Lasmar Matricula: 201011150
Rachel Porto Dias Matricula: 201010056
Matheus Rodrigues Nishimura Matricula: 201011018
Alinne Gomes Monteiro Matricula: 201011015

Volta Redonda
2010
O INICIO DA PERSONALIDADE E A SITUAÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO MUNDO.

Os direitos do nascituro vêm ao longo dos anos causando muitas divergências entre os doutrinadores e juristas, que cada vez mais eles se empenham nas teorias pertinentes a fim de resolver dúvidas e solucionar questões para o Direito. Tendo como a maior divergência o inicio da personalidade civil, quando o nascituro se torna pessoa.
A Personalidade Jurídica é a aptidão de capacidade de ser titular de direitos e de contrair obrigações na ordem Jurídica. É a qualidade para ser sujeito de direito, com a finalidade de superar os conflitos de interesses. Pois somos reconhecidos de duas formas, as pessoas físicas ou naturais e as jurídicas. Elas se caracterizam por uma coletividade de pessoas ou bens, que visam certas finalidades, como seus direitos e deveres.
Conforme no artigo 1º do Código Civil “Toda pessoa é capaz por direito e deveres na ordem civil”; a doutrina separa a capacidade em: capacidade de fato, capacidade civil onde a aptidão de exercer por si os atos da vida civil, isso quando adquire a maioridade. E capacidade de direito, onde há condição para titular os direitos e deveres, momento este em que se adquire a personalidade.
O inicio da Personalidade é discutido através de três teorias: Teoria Natalista, Teoria Concepcionista e Teoria Intermediária. A partir dessas três teorias começa as divergências no direito, em relação ao momento que se inicia a capacidade de personalidade.
A Teoria Natalista sustenta a idéia que o nascituro não é