Doutrina Sobre Contratos

Breve estudo sobre leasing (Arrendamento Mercantil) Sumário Introdução 01 1 Origem da palavra leasing e sua aceitação 02 2 Origem do instituto 03 3 Conceitos em pauta 03 4 Personagens 05 5 O complexo de relações negociais 06 6 Objetos 06 7 O enfoque tributário 07 8 A aplicação do benefício fiscal 08 9 Dos Procedimentos e Dos Contratos 08 10 Espécies de leasing 09 10.1 Leasing Tradicional, financeiro ou clássico 09 10.2 Lease back 10 10.3 Leasing operacional 10 10.4…

Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de agua. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma a “fonte” é o próprio curso de agua no ponto de transição entre duas situações. É sua primeira aparição na…

AULA 05____________________________________________________ PARECER CONTRATO – MÚTUO – COMODATO – DIREITO PESSOAL – DIREITO REAL. Alcides, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 9 de Julho, nº 2001, AP. 601, São Paulo, emprestou a Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 25 de Agosto, nº 214, cobertura, em São Paulo, a quantia de R$ 100.00,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2012, tendo Horácio se comprometido a devolver…

pessoa agindo em Estado de Necessidade terá que arcar com a reparação pelos danos causados a um terceiro; O estado de necessidade nada mais é do que uma exceção à imputabilidade, como bem doutrina Maria Helena Diniz e as circunstancias o tornarem absolutamente necessário e quando não exceder os limites do Na doutrina o exemplo clássico dessa situação é o do motorista que desvia seu carro de uma criança e atropela um cachorro. Quando um terceiro for atingido por uma pessoa que estava…

da vontade que direciona a execuo dos contratos. A vontade no mais vigora ampla e livremente. Esta autonomia da vontade, anteriormente retratada, apenas, na frmula pacta sunt servanda encontra fortes e expressos limites. certo que o acordo de vontades continua sendo o elemento subjetivo essencial do contrato, pois esse negcio jurdico s se origina da declarao de vontade. A liberdade individual e a iniciativa pessoal continuam sendo a razo de ser dos contratos. No entanto, a viso mais…

grande carência de opinião dominante sobre a cláusula de não indenizar. Consideramos a assunto no Código de Defesa do Consumidor, na Constituição Federal e principalmente no Código Civil. Utilizamos o processo teórico e comparativo para a realização da pesquisa, através de documentos e casos reais de bancos de dados virtuais, bibliotecários e a própria doutrina. Apesar do Código Civil não ser bastante claro, específico e organizado de maneira a não deixar brechas sobre o assunto, vimos…

estudos não prescinde da análise da doutrina recomendada e da discussão em sala. 1 CONTRATOS TEORIA DOS CONTRATOS 1) INTRODUÇÃO – Para qualquer negócio jurídico, e não apenas aos contratos, aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto, assim com em relação às normas sobre vícios de vontade e vícios sociais (art. 104 do CC). – O contrato hoje torna-se um mecanismo funcional e instrumental da sociedade em geral e da empresa. – Contratos no CDC: – Art. 5° XXXII…

do primeiro semestre. Orientador (a): Profª Kizy Sirqueira BACABAL-MA 2012 “O homem deve abrir mão de sua vontade individual em função da vontade coletiva (Contrato Social)” – Jean Jacques Rousseau. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................5 2. OBJETIVOS.........................................................................

democráticos ou populares - governos de dominação - governos de fato Quanto à organização: hereditariedade - governos de direito - Eleição Quanto ao exercício: absolutos e constitucionais Poder de supremacia que o Estado tem sobre os indivíduos e os grupos que forma sua população, e de independência com relação aos demais Estados. Sem soberania inexiste Estado. Para alguns autores, a soberania não seria propriamente um poder, mas uma qualidade superior do poder…

Comércio e Contratos Internacionais 11 de Fevereiro Cont. 5) Art. 9º LINDB a) Contrato entre presentes Art. 9º, caput – lei do local da contratação b) Contrato entre ausentes paragrafo 2º, lei do local que reside o proponente 6)Unidroit e Uncitral Unidroit é vinculada a ONU afim de harmonizar as regras sobre os contratos internacionais, principalmente quando versar sobre exportação e importação. 1) Princípios dos Contratos Internacionais a) Autonomia da vontade Autonomia de contratar. Cabe