Doutrina E Jurisprudencia

eqüitativa reparação, que deve aproximar-se do justo e razoável, aplicada a cada caso concreto, é que iremos abordar neste trabalho. 2. Conceito de dano moral A lei se eximiu de conceituar o dano moral, por isso devemos buscar sua definição na doutrina, que já se definiu quanto a esse importante tema da atualidade de nosso direito. O dano moral pode ser definido como a lesão ao patrimônio jurídico materialmente não apreciável de uma pessoa. É a violação do sentimento que rege os…

direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes secundarias (indiretadas ou mediatas) que se compreende por doutrina , ana-logia , equidade , jurisprudência e os principios gerais do direito. De acordo com Miguel Reale , Fontes de Direito são "Os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com força obrigatoria, istó é , com vigência e…

- Jurisprudência - É o conjunto de julgados que são proferidos pelos mais importantes tribunais do país, de modo cons- tante e uniforme. A jurisprudência porque são emanadas pelas altas cortes de Justiça tem grande poder de persuasão. Para que a jurisprudência

direito formal evoluindo até das fontes dos direitos das obrigações, usando doutrinas e jurisprudências. Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a…

mediatas (que são doutrina e a jurisprudência) Fontes. Político- (forma) Traduz no sentido formal - ex(lei) Sociológico – Traduz no sentido material - (costume,causas sociais) Histórico- Que exprime a vontade política dominante em um determinado momento. Teoria das fontes tem tudo com a soberania do estado. Fontes -Formais - texto(forma de apresentação) – Lei de jurisprudência - Materiais - significação ( causa) sentido sociológico…

....................................................................................2 2. ESPÉCIES......................................................................................................................2 3. PARALELO ENTRE JURISPRUDÊNCIA E COSTUME...........................................3 4. O GRAU DE LIBERDADE DOS JUÍZES....................................................................3 1. A LIVRE ESTIMAÇÃO.........................................................

jurídicas. FONTES MEDIATAS OU INDIRECTAS DO DIREITO São aquelas que não criam normas jurídicas, mas contribuem para a sua formação. São enumeradas tradicionalmente quatro fontes do direito: - A LEI; - O COSTUME; - A JURISPRUDÊNCIA; - A DOUTRINA. Como iremos ver de seguida, o Código Civil estabelece nos artigos 1.º a 4.º disposições sobre as fontes do direito e considera a lei como única fonte imediata do direito em contraposição aos usos (art.º 3º) e equidade(artº4º) cuja

Direito, jurisprudência e doutrina. Respostas: a. Lei, tradição, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. b. Costume, tradição, regras de convivência e doutrina. c. Costume, tradição, jurisprudência e doutrina. d. Lei, costume, tradição, práticas e doutrina. e. Lei, costume, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. Feedback da resposta: Alternativa: E Comentário: as fontes formais do Direito são lei, costume, princípios gerais do Direito,…

da teoria da perda de uma chance no Brasil vem sendo difundida a pouco tempo, devido não existir nenhuma previsão no Código Civil Brasileiro, para aplicabilidade da teoria quer análises da doutrina e jurisprudência. O uso da teoria no judiciário brasileiro, não é um quesito pacífico na doutrina nem jurisprudência, devido a complexidade da identificação do nexo de causalidade. Alguns doutrinadores mais tradicionalistas não identificam a teoria da perda de uma chance como forma para…

qual o direito se manifesta. As fontes formais imediatas são aqueles fatos que, por si só, são fatos geradores do direito, como por exemplo, as normas legais. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina. Fonte também pode ser entendida como uma nascente de água, como um texto original de uma obra, um princípio, a origem de algo ou causa de onde provem efeitos físicos ou morais. MACHADO assim conceitua a fonte do direito: A…